Arcabouço vai permitir que despesa cresça em ano de receita menor, diz deputado

Por Giordanna Neves e Lorenna Rodrigues, Estadão Conteúdo

30/03/2023 | 10:30 Atualização: 30/03/2023 | 10:30

Fernando Haddad em Davos. Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann

O projeto do novo arcabouço fiscal, que será apresentado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, 30, trará uma regra que permite as despesas crescerem mesmo em um ano de queda na arrecadação do governo. De acordo com o deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), que participou de reunião ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentação do projeto, neste caso, o gasto poderá crescer até 0,5% sobre as despesas do ano anterior.

“A despesa poderá subir até o limite que o caixa do ano anterior ar. É importante para preservar despesa se tiver problema de retração econômica”, explicou o parlamentar ao Broadcast. Segundo ele, a ideia é usar o dinheiro do “colchão” de receitas para manter gastos em anos de quedas de receitas, sobretudo para despesas sociais. O parlamentar garantiu que esses recursos a serem preservados para períodos recessivos será caixa, e não fundo soberano.

A regra geral do arcabouço, de acordo com Benevides e fontes da área econômica, é que as despesas cresçam a cada ano 70% do que subirem as receitas. O governo, porém, incluiu a possibilidade de as despesas subirem também em ano de queda na arrecadação, o que dá um caráter “anticíclico” à proposta, ou seja, permite expansão de gastos em um momento de contração da economia.

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Ontem, Benevides explicou que a proposta de novo arcabouço fiscal do governo prevê o uso de 30% do crescimento de receitas para o pagamento da dívida pública e para fazer caixa. Ele disse que esse “colchão” poderia ser usado para mitigar momentos de crise econômica.