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O Procon-SP realiza anualmente uma pesquisa sobre tarifas bancárias com análise e comparação das tabelas de serviços prioritários e dos pacotes padronizados das seis principais instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.
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Na comparação entre as cobranças praticadas entre 02 de junho de 2022 e 04 de maio de 2023, todas as instituições financeiras que fazem parte da pesquisa elevaram suas tarifas.
O Bradesco elevou o valor de 28 itens; o Santander, de 25; Banco do Brasil, de 24; a Caixa Econômica Federal, de 17; o Safra, de 7 e o Itaú, de 2.
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Ao comparar os serviços prioritários vigentes em 04 de maio de 2023, a maior diferença encontrada foi de 492% na tarifa “Transferência entre contas na própria instituição”: enquanto no Banco do Brasil o valor cobrado era de R$ 7,40, no Safra era R$ 1,25.
Por determinação do Banco Central, as instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar quatro pacotes padronizados de serviços prioritários divididos em I, II, III, IV.
Na comparação entre os pacotes padronizados de serviços prioritários com vigência em 04 de maio de 2023, as maiores diferenças encontradas entre os bancos foram:
Padronizado I: diferença de 24,40%, enquanto o Santander cobrava R$ 15,55, o Safra cobrava R$ 12,50;
Padronizado II: a maior diferença foi de 40% – R$ 25,90 no Itaú e R$ 18,50 no Safra;
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Padronizado III: um percentual de 38% – o Itaú cobrava R$ 34,50 e o Safra R$ 25,00;
Padronizado IV: o maior valor era cobrado pelo Itaú, de R$ 53,50, e o menor pelo Safra, de R$ 35,00 – uma diferença de 52,86%.
Na comparação entre os valores praticados pelos bancos neste ano e no ano ado, verificou-se que o valor médio aumentou em todos os pacotes padronizados e a maior variação positiva ocorreu no Pacote Padronizado IV. Em 2 de junho de 2022, o valor médio era de R$ 44,45, enquanto em 4 de maio de 2023, foi de R$ 47,73, uma elevação de 7,37%.
A maior variação positiva entre todos os pacotes padronizados oferecidos pelos bancos foi verificada no Pacote Padronizado IV da Caixa: 27,38% (em 02 de junho de 2022 estava R$ 37,80 e em 04 de maio de 2023, R$ 48,15).
O Procon destaca que a contratação de algum pacote de serviços não é obrigatória, portanto, não pode ser imposta pelo banco, e recomenda que antes de contratar um pacote de serviços o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos – que devem ser oferecidos pelos bancos – atendem suas necessidades.
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Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e as respectivas quantidades que compõe a gratuidade.
As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a oferta dos pacotes de serviços de forma padronizada, para permitir que o consumidor faça uma comparação mais adequada na hora de adquirir os serviços.
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