Desenrola Brasil: como vão funcionar os leilões do programa?

Por Beatriz Rocha

21/09/2023 | 20:35 Atualização: 21/09/2023 | 20:42

Desenrola: comissão do Senado toma decisão importante sobre o programa. (Foto: Envato Elements)

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (21) que os leilões da nova fase do Desenrola Brasil terão início na próxima segunda-feira (25). O sistema ficará aberto até quarta-feira (27) para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, como aquelas advindas de contas de luz e água.

Podem participar da próxima etapa do programa os consumidores com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). As dívidas não podem ultraar o valor de R$ 5 mil por pessoa e precisam ter sido cadastradas entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a abertura da plataforma do Desenrola, onde vão ocorrer as negociações da nova etapa, está prevista para a primeira semana de outubro. Para ingressar no site, os devedores precisam fazer antes o cadastro no Gov.br em contas Prata ou Ouro. Veja mais detalhes nesta reportagem.

O que são os leilões do Desenrola?

Os leilões do programa vão permitir que os credores inscritos ofertem descontos para cada um dos contratos incluídos nos lotes. Esses lotes ainda não foram definidos, mas serão construídos de forma a agrupar dívidas de perfis semelhantes, agrupadas por diferentes critérios:

Setor de atuação do credor: serviços financeiros, securitizadoras, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros;
Idade da dívida, de acordo com o ano da inadimplência: 2019, 2020, 2021 ou 2022.

Cada um dos lotes formados terá um piso mínimo de desconto, a depender de suas características. Essa porcentagem de desconto será informada aos credores previamente à realização do leilão. Com o processo concluído, os contratos que receberem os maiores descontos serão vencedores do leilão.

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Mas qual vantagem uma empresa credora recebe ao ganhar o leilão? A proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Dessa forma, as dívidas com os maiores descontos poderão ser renegociadas com as condições do programa, como o parcelamento em até 60 vezes e taxas de juros de até 1,99% ao mês.