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A percepção sobre o risco fiscal está mais forte do que nunca no radar dos investidores desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que dificilmente o governo deve cumprir a meta em 2024, como prevê o novo arcabouço fiscal. Desde a declaração, o mercado acompanha o possível impacto nos investimentos. Segundo informações do Broadcast, o governo pretende alterar a meta fiscal de 2024 para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano por meio de emenda parlamentar.
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Se a alteração acontecer, a nova meta ainda fica acima das projeções do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas estimam um déficit fiscal de 0,80% do PIB em 2024. O problema é que a mudança aumenta as incertezas para os investimentos por refletir a incapacidade do governo em cumprir com as regras do novo arcabouço fiscal, desenvolvido pela equipe econômica.
+Leia mais: para onde vai o Ibovespa se o governo não zerar o déficit fiscal em 2024?
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“Se o governo está pensando em mudar já no primeiro ano, traz uma sensação de que a situação não está bem e aumenta o risco para investir no Brasil”, diz Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos. A postura também sinaliza ao mercado que o Planalto não está comprometido em reduzir gastos para controlar as contas públicas.
Esse comportamento, segundo Dalton Gardimam, economista-chefe da Ágora Investimentos, gera consequências. Uma delas é a redução da pressão do Congresso em aprovar as pautas econômicas com urgência para garantir o ajuste fiscal.
“Há também dúvidas se o déficit será superior a 0,5% do PIB. O segundo ponto é que os primeiros anos do governo costumam ser mais rigorosos. Ou seja, se no primeiro ano já estamos assim, imagina nos próximos”, avalia Gardiman. A preocupação do mercado não se resume a uma possível meta fiscal negativa no próximo ano, mas sim a ausência de um plano consistente que possa servir como base para as tomadas de decisão de investimento.
Os analistas de mercado já não acreditavam que o governo seria capaz de zerar o déficit fiscal no próximo ano, mesmo com a aprovação dos projetos de lei que buscam aumentar a arrecadação pública, como a taxação dos fundos de alta renda. Por isso, os investidores esperam do governo um plano mais realista para atual situação das contas públicas e que garanta uma previsibilidade de zerar o déficit fiscal. “Seria o suficiente para que o mercado aproveite o movimento de queda dos juros dos EUA e da continuidade da queda dos juros no Brasil”, afirma Matheus Spiess, analista da Empiricus Research.
As incertezas adicionadas pelo governo não devem mudar os rumos do Ibovespa para os próximos meses. Como o mercado não havia precificado a capacidade do Poder Executivo zerar o déficit fiscal em 2024, a possível mudança só deve retardar ainda mais o movimento de recuperação da Bolsa de valores. Vale lembrar que as incertezas referentes às contas públicas foram uma das causas para que o principal índice da B3 encerrasse outubro com uma queda de 2,94% no acumulado mensal.
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Já no início do mês ado, durante entrevista ao E-Investidor, Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, alertou que esse período baixa do IBOV pode se estender até 2025 caso o governo não “o seu dever de casa”. Isso porque, na avaliação dele, a guinada da Bolsa de Valores brasileira vai depender da capacidade do governo cumprir a nova regra fiscal. Veja os detalhes nesta reportagem.
A piora da perspectiva fiscal pode limitar os cortes da taxa de juros para as próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC). “Podemos esperar que a provável revisão da meta fiscal deve gerar um impacto gradativo sobre o prêmio de risco (dos investimentos) e pode ser um limitador para o atual processo de afrouxamento monetário”, diz Marianna Costa, economista-chefe do TC.
Até o momento, o Boletim Focus projeta a Selic a 11,75% no fim de 2023 e de 9,25% em 2024. No entanto, há agentes do mercado que acreditam que o ciclo de queda de juros no Brasil se estabilize acima dos 10%.
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