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Os Jogos Olímpicos de Paris renderam aos atletas brasileiros 14 medalhas, até o momento. Somadas, as premiações que serão pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) aos esportistas chegam à quantia de R$ 2,282 milhões. A tributação do Imposto de Renda (IR), por sua vez, deverá abocanhar uma fatia expressiva das conquistas olímpicas.
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Na última segunda-feira (5), a Receita Federal emitiu uma nota negando que as medalhas e os troféus recebidos pelos atletas brasileiros, em eventos esportivos no exterior, sejam tributados pelo órgão federal. Ainda assim, a regra para os prêmios em dinheiro é diferente.
A cobrança de IR sobre as premiações está prevista da mesma forma como incide sobre a remuneração de qualquer outro profissional no País. Só não estão sujeitas à tributação as quantias que fiquem dentro da faixa de isenção, equivalente a dois salários mínimos federais. Isto é, cerca de R$ 2,8 mil por mês.
As alíquotas do IR são aplicadas de acordo com a faixa de renda dos trabalhadores, de forma progressiva. Ou seja, quem ganha mais, paga tributos maiores. Rendas superiores a R$ 4,6 mil recebem incidência da alíquota máxima do IR, de 27,5%. É nessa faixa que se encaixam os atletas premiados com ouro, prata ou bronze nas Olimpíadas de Paris.
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Considerando essas faixas de tributação e as 14 medalhas conquistadas (duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze), até aqui, o Fisco deverá morder cerca de R$ 627,5 mil dos ganhos auferidos pelos atletas durante as Olimpíadas deste ano.
O valor a ser arrecadado com Imposto de Renda pelo Fisco ainda deve aumentar: a Seleção Feminina de futebol disputa a final olímpica, no próximo sábado (10), contra a equipe estadunidense. As brasileiras entram em campo, ao menos, com a medalha de prata garantida; e a Receita, com outros R$ 630 mil, no mínimo, íveis de serem tributados.
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