• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Guias Gratuitos
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Guias Gratuitos
  • Newsletter
  • Análises Ágora
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Tempo Real

Ganhou um presente de Natal e não gostou? Procon-SP explica como fazer a troca

Substituição do produto nem sempre é autorizada pelos estabelecimentos comerciais

Por Beatriz Rocha

26/12/2024 | 14:01 Atualização: 26/12/2024 | 14:01

Veja as condições para trocar presentes de Natal, segundo o Procon-SP. Foto: Envato Elements
Veja as condições para trocar presentes de Natal, segundo o Procon-SP. Foto: Envato Elements

Apesar de ser uma prática comum, trocar um presente de Natal nem sempre é permitido por estabelecimentos comerciais. Pensando nisso, o Procon-SP reuniu orientações para explicar em quais ocasiões os consumidores têm o direito de exigir a troca.

Leia mais:
  • Presente de Natal: 7 ações para lucrar com dividendos em 2025
  • Não recebi o presente de Natal que comprei pela internet: o que fazer?
  • Tesouro e B3 lançam gift card que permite presentear títulos públicos
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Se a compra foi feita em uma loja física, a substituição do presente só pode ser realizada caso o estabelecimento tenha deixado essa possibilidade clara no momento da venda ou o produto adquirido tenha apresentado algum defeito. Por isso, o Procon-SP sempre recomenda que o cliente tenha o máximo de informações possíveis antes de realizar a aquisição do item.

Além de se informar, o consumidor também deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas para fazer a troca. As regras variam conforme os estabelecimentos comerciais, mas geralmente incluem a manutenção da etiqueta e a apresentação da nota fiscal ou do recibo de compra no momento da troca, por exemplo.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Quando se trata de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. No entanto, é importante ter um cuidado extra com produtos, pois eles podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente se forem mercadorias de mostruário. Nesses casos, o cliente deve solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca.

Ao realizar a substituição pelo mesmo produto – marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor –, o fornecedor não pode exigir complemento de valor, assim como o consumidor não pode solicitar abatimento de preço. Essa regra se aplica mesmo se houver diferença de preço entre o valor pago no momento da compra e o praticado no dia da troca, seja por promoções ou reajustes.

No que se refere ao prazo de troca, quando se tratar de problemas com gosto ou tamanho do produto, vale o que foi acordado com a loja. As informações sobre as condições de substituição devem estar dispostas de forma clara e precisa para o consumidor.

Nos casos de troca por defeito, o consumidor tem o direito de reclamar pelos problemas aparentes ou de fácil constatação em 30 dias, nos casos de produtos não duráveis (aqueles que acabam logo após o uso), e em 90 dias para produtos duráveis. Sendo uma falha oculta, de difícil percepção, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.

Publicidade

Constatado o problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado nesse prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Caso o consumidor enfrente algum problema para efetuar uma troca, ele pode procurar o Procon de sua cidade ou estado para formalizar uma reclamação. Os consumidores paulistas podem consultar o site do Procon-SP.

Compras pela internet

Em compras pela internet, o consumidor pode desistir da aquisição. É o chamado direito de arrependimento, que deve ser exercido em até sete dias da data de compra ou de recebimento do produto.

O consumidor precisa, no entanto, formalizar a desistência por escrito. Se já tiver recebido o presente, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • consumidores
  • Conteúdo E-Investidor
  • presente de natal
  • Procon
Cotações
28/05/2025 1h36 (delay 15min)
Câmbio
28/05/2025 1h36 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Qual banco tem a menor taxa de juros para empréstimo e cheque especial?

  • 2

    Dólar cai 3,5% em março e mercado começa a revisar projeções. O que esperar para abril?

  • 3

    Os 12 melhores cartões de crédito de 2025 com milhas, cashback e anuidade zero

  • 4

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 5

    Consórcio vale a pena? Consórcio é uma forma de investimento? Especialistas respondem

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe acima de um salário mínimo
Logo E-Investidor
Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe acima de um salário mínimo
Imagem principal sobre o Mega-Sena: Números sorteados do concurso 2868 de hoje, terça-feira (27)
Logo E-Investidor
Mega-Sena: Números sorteados do concurso 2868 de hoje, terça-feira (27)
Imagem principal sobre o Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe até um salário mínimo
Logo E-Investidor
Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe até um salário mínimo
Imagem principal sobre o Já está disponível nova ferramenta do Banco Central que permite resgatar dinheiro; confira regras
Logo E-Investidor
Já está disponível nova ferramenta do Banco Central que permite resgatar dinheiro; confira regras
Imagem principal sobre o Dinheiro esquecido? Veja se você tem valores a receber de bancos pelo BC
Logo E-Investidor
Dinheiro esquecido? Veja se você tem valores a receber de bancos pelo BC
Imagem principal sobre o Não é a Petrobras: como esta petroleira virou a ação mais rentável do Ibovespa?
Logo E-Investidor
Não é a Petrobras: como esta petroleira virou a ação mais rentável do Ibovespa?
Imagem principal sobre o Como começar a investir em fundos imobiliários? Veja o o a o
Logo E-Investidor
Como começar a investir em fundos imobiliários? Veja o o a o
Imagem principal sobre o Segredo do sucesso: mais de 20 mil investidores utilizam essa estratégia diariamente e você?
Logo E-Investidor
Segredo do sucesso: mais de 20 mil investidores utilizam essa estratégia diariamente e você?
Últimas: Tempo Real
Logo do E-Investidor com background verde
Tempo Real
Calendário Econômico: quarta-feira, 28 de maio

Calendário Econômico: quarta-feira, 28 de maio

27/05/2025 | 21h09 | Por E-Investidor
Citi eleva recomendação do Bradesco (BBDC4) para compra; veja o que agrada analistas
Tempo Real
Citi eleva recomendação do Bradesco (BBDC4) para compra; veja o que agrada analistas

Banco também subiu o preço-alvo da ação para R$ 19,50, o que se representa um potencial de valorização de 21,5%

27/05/2025 | 20h30 | Por Amélia Alves
S&P rebaixa classificação de risco da Braskem (BRKM5); veja detalhes
Tempo Real
S&P rebaixa classificação de risco da Braskem (BRKM5); veja detalhes

A decisão ocorre após a fraca geração de lucro operacional e das métricas de crédito nos últimos trimestres

27/05/2025 | 19h22 | Por Patricia Lara
O fator que deve continuar ditando o rumo das ações da Petz (PETZ3), segundo o BTG
Tempo Real
O fator que deve continuar ditando o rumo das ações da Petz (PETZ3), segundo o BTG

Banco possui a recomendação "neutra" para os papéis da empresa, com preço-alvo de R$ 5

27/05/2025 | 19h05 | Por Amélia Alves
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador