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As discussões sobre a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem definição concreta. Apesar de especulações nas redes sociais e da tramitação de projetos no Congresso Nacional, o governo federal reafirma que não há previsão oficial para a concessão do benefício em 2025.
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A proposta de pagamento de um abono extra surgiu durante a pandemia, com a apresentação do Projeto de Lei 4367/2020, que buscava minimizar os impactos econômicos causados pela crise sanitária. O projeto, no entanto, ainda está em análise e não chegou a ser sancionado.
Atualmente, o texto aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Caso avance nas próximas etapas legislativas, a medida poderia ser implementada a partir do ano que vem. No entanto, o cenário ainda é incerto e depende de articulações políticas e orçamentárias.
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Buscando acelerar a adoção do benefício, o Instituto Doméstica Legal encaminhou um pedido à Presidência da República solicitando a edição de uma medida provisória (MP) que autorizasse o pagamento imediato do abono. Até o momento, porém, não houve resposta do governo federal nem indicação de que a MP será editada.
Em nota recente, o próprio INSS desmentiu informações que circulam nas redes sociais e em aplicativos de mensagens sobre a liberação de um 14º salário ainda este ano. “O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de ‘14º salário’ no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras”, afirmou o órgão.
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter ado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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