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O dólar hoje sobe no pregão após o governo anunciar uma série de medidas sobre Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Uma delas, que elevava para 3,5% a cobrança do IOF sobre os fundos de investimentos no exterior, foi revista em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (23). Ontem, o dólar disparou ante real no mercado futuro após as implementações, com analistas estimando que a moeda poderia chegar a R$ 5,85 no pregão desta sexta.
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Por volta das 10h, o dólar à vista sobe 0,68%, a R$ 5,70. Mais cedo, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o recuo sobre a taxação de fundos de investimento no exterior via IOF foi para evitar especulações sobre inibição de investimentos. A fala foi proferida em entrevista coletiva com a imprensa nesta sexta-feira (23) após o governo retroceder sobre medida que elevava a alíquota de 0% para 3,5% sobre fundos de investimento no exterior.
“Fizemos essa mudança para evitar especulações de objetivos que não são da Fazenda. Como inibir os investimentos fora do país. Todo o conjunto foi mantido, esse foi o único ponto revisto. A mudança é feita antes da abertura do mercado para evitar qualquer boataria ou tensão por parte dos investidores”, diz Haddad.
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Ontem, o dólar para junho subiu a R$ 5,76, alta de 1,87%, bastante descasado do segmento à vista, que terminou às 17h em R$ 5,6610. Diante da aversão ao risco, a XP fez ainda na noite de ontem — portanto, antes do recuo do governo — uma pesquisa com 60 investidores institucionais que mostrou que eles viam uma tendência de queda forte do real nesta sexta-feira. No levantamento, obtido pelo Broadcast, havia apostas de que a moeda americana chegaria até a R$ 5,85 nesta sexta-feira.
Questionado se a reação do mercado foi exagerada, o Ministro pontuou que não a considerou assim. Para ele, o grande exagero do mercado foi no fim do ano ado, quando o governo anunciou como faria a isenção do Imposto de Renda para pessoa física. “Não considerei a reação do mercado exagerada, o exagero foi em novembro com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ali foi uma balbúrdia, a qual foi explicada depois. Agora, houve uma decisão técnica, dada a repercussão, nós tivemos que ser rápidos para a decisão. A equipe técnica processou e reajustamos”, explicou Haddad sobre as decisões relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na quinta-feira (22), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote que trata de IOF sobre seguro, crédito, empresas e câmbio. Segundo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, as medidas podem gerar uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que as mudanças no IOF vão ajudar a harmonizar as políticas monetária e fiscal em duas frentes: pelo seu impacto positivo na arrecadação e pela desaceleração do crédito.
Na questão do câmbio, os cartões de crédito e débito internacionais tiveram uma redução de imposto de 6,38% para 3,5%. Para cartão pré-pago internacional, cheques de viagem e gastos pessoais no exterior, as reduções progressivas foram de 5,38% em 2023 e 4,38% em 2024, e agora possuem uma alíquota unificada em 3,5%.
No caso do empréstimo externo de curto prazo, a alíquota era de 6% até 2022. O conceito de “curto prazo” se estendia a operações de até 1.080 dias. A alíquota foi zerada a partir de 2023. Agora, será de 3,5% no “curto prazo”, que foi redefinido para até 364 dias. O governo também havia anunciado a taxação dos fundos de investimentos no exterior, que ante possuía alíquota zero e com a medida foi para 3,5%. No entanto, com o recuo posterior, a taxação sobre esse item voltou a ser zero.
Para a economista-chefe da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro, o governo não visou a harmonização das políticas fiscal e monetária, como Ceron mencionou. “A equipe econômica está buscando a isonomia tributária, buscando tratar os iguais como iguais. Agora a Pessoa Jurídica também vai pagar impostos quando fizer operações de crédito com o exterior. É uma ação de política tributária visando a fechar algumas lacunas na legislação que permitiam que Pessoas Jurídicas não pagassem IOF em uma operação de crédito”, avaliou.
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A Warren avaliou que a mudança do IOF tem dimensões muito amplas e o fato de o efeito fiscal estimado pela equipe econômica ter pouco detalhamento representa um novo risco no cenário. O governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Esse valor já está contemplado na projeção de receitas apresentada ontem.
“A previsão de arrecadação adicional é bastante alta e já está incorporada nos números do relatório bimestral, representando um risco”, dizem Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote, em relatório enviado a clientes. Ou seja, mesmo com o recuo do governo, o investidor deve esperar uma grande volatilidade no mercado de câmbio, com o dólar hoje subindo, talvez com menos intensidade, mesmo após o recente recuou do governo.
*Com informações do Broadcast
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