Popularidade das stablecoins gera corrida para regulamentação nos EUA

As stablecoins são criptomoedas que derivam seu valor de uma moeda subjacente ou de uma cesta de ativos e têm sido motivo de muita preocupação. Em 2018 e 2019, quando surgiram notícias de que o Facebook estava pensando em criar uma stablecoin, o Federal Reserve e outros reguladores tomaram nota, preocupados com a possibilidade de o projeto ganhar escala rapidamente. A pressão para desenvolver uma estrutura para supervisioná-las aumentou ainda mais recentemente, à medida que as stablecoins mais proeminentes, como Tether e Binance, explodiram em popularidade.

O Departamento do Tesouro anunciou na sexta-feira que a secretária Janet L. Yellen convocaria uma reunião do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros para discutir o trabalho dos reguladores sobre as stablecoins. Esse grupo conta com Jerome H. Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), e os diretores da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities. A reunião de segunda-feira foi ampliada para incluir os chefes do Gabinete do Controlador da Moeda e da Federal Deposit Insurance Corp.

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Os participantes da reunião “discutiram o rápido crescimento das stablecoins, o potencial uso das stablecoins como meio de pagamento e os riscos potenciais para os usuários finais, o sistema financeiro e a segurança nacional”, de acordo com um comunicado do Tesouro divulgado após a reunião de segunda-feira. Yellen “ressaltou a necessidade de agir rapidamente para garantir que haja uma estrutura regulatória apropriada em vigor nos Estados Unidos”.

Powell foi particularmente franco sobre a necessidade de uma melhor supervisão das stablecoins e, durante duas aparições no Congresso na semana ada, disse repetidas vezes que elas estão regulamentadas de maneira inadequada.

“Se vamos ter algo que se pareça com um fundo do mercado monetário, ou um depósito bancário, e se [essas criptomoedas] estão crescendo muito rápido, realmente deveríamos ter uma regulamentação apropriada – e hoje não temos”, disse ele durante depoimento perante o Comitê Bancário do Senado.

Eric Rosengren, presidente do Federal Reserve Bank de Boston, também alertou sobre a Tether, argumentando que a criptomoeda depende de ativos financeiros subjacentes que podem enfrentar corridas de investidores em tempos de dificuldade. O procurador-geral de Nova York disse no início deste ano que a Tether havia enganado os investidores ao alegar que estava totalmente apoiada em dólares americanos.

O Tesouro disse que o grupo de trabalho espera emitir recomendações para as stablecoins nos próximos meses. O grupo já havia alertado os operadores de moedas estáveis que eles precisam manter reservas de caixa adequadas para garantir suas ofertas.

O Fed também pode tentar escantear as ofertas digitais oferecendo sua própria alternativa.

Moeda digital

O banco central está avaliando uma oferta de moeda digital que provavelmente funcionaria de forma muito semelhante ao dinheiro digital que você gasta ao ar o cartão de débito. Mas, se o dinheiro do cartão de débito está vinculado ao sistema bancário comercial, a moeda digital do banco central teria o apoio direto do Fed, assim como acontece com o dinheiro físico.

Powell disse aos parlamentares na semana ada que evitar a necessidade de moedas estáveis pode ser um dos argumentos mais fortes a favor de um dólar digital.

Mas Powell continua indeciso sobre a pertinência de uma moeda digital do banco central, disse ele aos parlamentares. O Fed está planejando publicar um relatório abrangente sobre a possibilidade de um dólar digital, provavelmente por volta de setembro.

Tradução de Renato Prelorentzou.