Veja as mudanças do IOF que podem impactar o bolso dos brasileiros. Foto: Adobe Stock
O governo Lula acaba de protagonizar mais um episódio que escancara sua falta de coordenação e estratégia econômica: o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em menos de 24 horas, o governo recuou parcialmente, mantendo a alíquota de 1,1% para remessas de investimentos ao exterior, após inicialmente anunciar um aumento para 3,5%. Essa reviravolta não apenas evidencia a falta de planejamento, mas também mina a credibilidade da equipe econômica. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, itiu que a decisão foi tomada sem coordenação com o Banco Central.
O aumento do IOF afeta diretamente empresas com operações internacionais, como importadoras e companhias com presença no exterior, que enfrentarão custos adicionais devido ao aumento nas operações de câmbio. Além disso, a medida pode ter efeitos inflacionários, pressionando ainda mais a economia e dificultando a redução da taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano. Entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), divulgaram um manifesto contrário à medida, afirmando que os custos das empresas com operações de crédito, câmbio e seguros serão elevados em R$ 19,5 bilhões em 2025. O manifesto pede que o Congresso anule o decreto, destacando que a decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país.
O aumento do IOF também impacta diretamente o consumidor. Compras internacionais e serviços pagos com cartão terão alíquota unificada de 3,5%, afetando desde viagens ao exterior até serviços de nuvem como Google Drive e iCloud. Além disso, planos de previdência do tipo VGBL com aportes acima de R$ 50 mil por mês arão a pagar 5% de IOF, medida que visa corrigir distorções, mas que também penaliza investidores de alta renda. O governo argumenta que a medida é necessária para cumprir as metas fiscais e reforçar o arcabouço fiscal. No entanto, a forma como foi conduzida, com anúncios e recuos em curto espaço de tempo, gera insegurança jurídica e afasta investidores. A falta de diálogo com o mercado e a ausência de uma estratégia clara de longo prazo apenas reforçam a percepção de que o governo está perdido.
Em vez de buscar soluções estruturais, como a reforma tributária e a redução de gastos públicos, o governo opta por medidas paliativas que penalizam empresas e consumidores. O aumento do IOF é mais um exemplo de como decisões mal planejadas podem ter efeitos negativos em toda a economia. É hora de o governo repensar sua estratégia econômica, priorizando o diálogo com o mercado e adotando medidas que promovam o crescimento sustentável, em vez de recorrer a aumentos de impostos que apenas agravam a situação.
E agora o próprio Congresso ameaça dar um o sem precedentes: o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o ambiente nas duas casas é de derrubada do decreto via PDL (Projeto de Decreto Legislativo), um movimento que nunca aconteceu contra um decreto presidencial desde 1999. Segundo Motta, há um esgotamento em relação a medidas arrecadatórias improvisadas, sem discussão estrutural. Já são 22 propostas de PDL apresentadas. Enquanto isso, o ministro Fernando Haddad diz que a revogação da medida do IOF nem chegou a ser cogitada na reunião com os presidentes da Câmara e do Senado. Ou seja, o governo não sabe o que faz, não ouve o mercado, não alinha com o Legislativo e tenta tapar buracos com gambiarras fiscais. É por isso que, assim como escrevi semanas atrás, não tem mais como o governo reverter a impopularidade para as eleições do ano que vem.
