Um pai ou uma mãe deserdar um filho é um tema polêmico quando uma família começa a discutir sobre herança. Para entender as implicações de um caso como esse, o E-Investidor conversou com advogados para saber se um brasileiro pode deserdar um filho.
Publicidade
Um pai ou uma mãe deserdar um filho é um tema polêmico quando uma família começa a discutir sobre herança. Para entender as implicações de um caso como esse, o E-Investidor conversou com advogados para saber se um brasileiro pode deserdar um filho.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Júlia Moreira, sócia da área de família do PLKC Advogados, diz haver uma brecha se o herdeiro for violento com o autor da herança, por exemplo, pressionando-o para ele ar a maioria dos bens. Nesse caso, o juiz pode decidir que esse filho será retirado da herança. “A ação cabível, nestas hipóteses, é ação de indignidade, em que é excluído da sucessão o herdeiro que incorreu nesses atos antes mencionados”, diz Moreira.
Além da pressão para a formulação do testamento, também é possível retirar o filho da herança pela ação de indignidade caso esse filho ou filha mate o próprio pai, como o emblemático caso da família Richthofen que chocou o país. Em outubro de 2002, Manfred e Marísia von Richthofen foram assassinados a mando da própria filha, Suzane von Richthofen. Condenada, ela perdeu o direito à parte da herança dos pais.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
“É mais fácil resolver tudo em vida”, recomenda especialista para evitar brigas por herança
Há outras possibilidades para remover um filho da herança, como ofensa física, injúria grave do filho contra o ascendente ou relações sexuais sem o consentimento. Andrey Guimarães Duarte, tabelião e diretor do Colégio Notarial do Brasil — Seção SP, comenta que para deserdar o filho, o pai ou a mãe precisa fazer um testamento. Segundo ele, o preço médio base para fazer esse testamento no cartório é de R$ 2.304,00. Esse valor pode subir caso a pessoa formule esse testamento com um advogado.
Mesmo que o pai ou a mãe acuse o filho de ter cometido um ato grave como ofensa física ou injúria grave, ele precisa notadamente conseguir provar os delitos. Isso porque, caso a acusação seja falsa, esse filho pode recorrer e mostrar sua inocência na Justiça.
Para Paulo Vaz, sócio de tributário do VBSO Advogados, se o filho não cometeu nenhum dos atos citados acima, deserdá-lo torna-se uma tarefa impossível, mesmo que a pessoa coloque esse desejo no testamento. Conforme o advogado, existem alguns herdeiros que, devido ao seu vínculo familiar próximo do testador, são protegidos pela lei, não podendo ser afastados do direito à herança.
Essas pessoas são chamadas de forma técnica de herdeiros necessários. São eles: os filhos, netos e bisnetos. Além do cônjuge, pai e mãe. No entanto, o código civil deixa claro que os pais exercem o direito de herdeiros dos descendentes caso o dono dos bens não tenha deixado nenhum filho ou neto. Entretanto, como a reportagem trata de um pai querendo deserdar um filho, fica claro que os pais do indivíduo não terão direito a herança pelo fato dessa pessoa ter filhos e está interessada em deserdar pelo menos um deles.
Publicidade
O advogado comenta que o porcentual geral de todos os herdeiros necessários é de 50% e que cada pessoa pode receber uma quantidade conforme o número de herdeiros necessários. Caso seja uma família composta por um cônjuge e dois filhos, cada um dos herdeiros tem direito a 16,66% do patrimônio de forma legítima. Em outro exemplo, se forem apenas dois filhos na ausência de um cônjuge, cada um terá direito a pelo menos 25% da herança legítima, totalizando os 50%. Os outros 50% ficam a critério dos donos dos bens no testamento.
“Em todos os casos, o ideal seria fazer um testamento colocando 50% dos bens que podem ser remanejados para outras pessoas ou até para um ou alguns dos herdeiros necessários. No exemplo de dois filhos, o pai poderia deixar 50% para um único filho. E os dois filhos teriam que dividir os outros 50%, ficando 25% para um filho e 75% para o outro”, explica Vaz.
Ainda assim, algumas pessoas podem não aceitar que são obrigadas a deixar algum patrimônio para o filho. Nesse caso, elas recorrem a deixar os bens no nome de outros filhos ou até mesmo do cônjuge que não tem parentesco com o descendente a ser deserdado. Entretanto, os juristas lembram que a pessoa não deve colocar todos os seus bens no nome de outros filhos e nem do cônjuge sem fazer nenhum testamento, visto que isso não o ajuda a deserdar um dos filhos. O tabelião comenta que o herdeiro prejudicado pode ingressar com ação judicial e demonstrar a origem dos recursos para aquisição dos bens adquiridos pelo cônjuge e demais herdeiros. Dessa forma, o herdeiro prejudicado demonstrará que os recursos são provenientes do autor da herança, o que caracteriza doação deste aos outros filhos.
“Quando um genitor doa para um dos herdeiros, e não especifica que essa doação saiu da cota que está livre dos herdeiros necessários, essa doação poderá ser demonstrada pelo herdeiro e exigir a igualdade na herança. Essa exigência chama-se colação no código civil”, diz Duarte. O consenso dos advogados é que a pessoa deve fazer um testamento e declarar para quem vai o porcentual disponível que não é dos herdeiros necessários. Essa é a única forma de reduzir o patrimônio que o filho deve receber caso ele não tenha cometido nada contra o pai ou a mãe.
Segundo Laísa Santos, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, para fazer esta operação é necessário realizar um testamento, dispondo da parte disponível do patrimônio. “Para deserdar, haverá as taxas e gastos do tabelionato de notas (se optado pelo testamento público), assim como a contratação de um escritório de advocacia especializado que possa auxiliar o testador a dispor sobre as suas vontades com a herança, de maneira clara e objetiva”, explica a advogada.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
