Desenrola Brasil: como deve funcionar o programa de negociações de dívidas

Por Luiz Araújo

02/03/2023 | 14:37 Atualização: 13/03/2023 | 10:42

O Desenrola Brasil, programa desenhado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, deve ter limitações sobre os valores a serem quitados e um filtro sobre a renda do inadimplente que poderá participar. A proposta, conforme afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (28), deve ser anunciada oficialmente na próxima semana. Até aqui, pelas informações prévias e entrevistas, há indicativos de como será o funcionamento.

Em entrevista ao UOL na quarta-feira (1), o ministro da Economia, Fernando Haddad, disse que o programa está montado e aguardando validação de parâmetros como até quanto de dívida será atendido, se vai ter subsídio para população de baixa renda e de onde o dinheiro sairá. “São decisões políticas”, afirmou. Essas decisões devem ser tomadas na próxima segunda-feira (6), em reunião com o presidente.

O programa faz parte das promessas de campanha de Lula. Os esboços divulgados no período eleitoral e as recentes declarações do presidente e do ministro da Economia indicam que as estratégias serão diferentes para cada tipo de dívida.

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Para aquelas contraídas no comércio e para as contas de casa, o Estado deve criar um fundo garantidor de crédito para viabilizar as renegociações. Os credores que aceitarem participar do programa terão que oferecer opções atrativas de desconto. Outro fundo de segurança deve ser estabelecido para as dívidas com os bancos. Para essas, a expectativa é de que sejam viabilizadas condições de desconto, prazo e custo para pagamento no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Os dados mais recentes da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em janeiro, mostram que 78% dos brasileiros estão endividados, sendo que 29,9% possuem dívidas em atraso.

O que se sabe até agora?

Renda

Um dos pontos que parecem certos é de que, ao menos no primeiro momento, o programa deve atender endividados que ganham até dois salários mínimos, o que atualmente equivale a R$ 2.604. Pelos levantamentos realizados pelo Ministério da Economia, cerca de 50 milhões de brasileiros com dívidas se enquadram nessa renda.

Contudo, a meta do governo seria de expandir, no futuro, o programa para devedores de todas as rendas.

Prazo

A expectativa é de que seja estabelecido um prazo mínimo e máximo para o pagamento das parcelas. A previsão é de que o programa atenda às dívidas em atraso por 180 dias ou mais.

Abatimento de pequenas dívidas

Outra sinalização que pode ser confirmada é a do abatimento das pequenas dívidas, as quais devem ser limitadas a R$ 100. Ao informar que o programa pode ser anunciado oficialmente na próxima semana, o presidente Lula destacou justamente os devedores de quantias consideradas baixas.

“Essas pessoas, às vezes, devem R$ 100, R$ 200, R$ 300, e estão penduradas no Serasa. E não podem comprar mais nada, não podem ter mais crédito. Temos que dar um jeito de resolver isso”, afirmou.