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Uma proposta de lei protocolada no Congresso dos Estados Unidos autoriza o Departamento do Tesouro do país a desenvolver um programa-piloto de dólar digital em quatro anos. O Electronic Currency And Secure Hardware Act (ECASH Act) prevê que o novo ativo seja uma representação legal da moeda fiduciária, sendo aceito em todos os lugares.
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Pelo menos 90 países, inclusive o Brasil, estudam a criação de moedas digitais, segundo o Atlantic Council. Ainda que a adoção de ativos digitais oficiais esteja longe de se tornar realidade, os projetos têm o potencial de causar uma disrupção no sistema financeiro global, com impactos na vida de investidores.
Os criptoativos, por exemplo, eliminam a necessidade de uma conta bancária para realizar transações, o que é visto pelo Sistema de Reserva Federal dos EUA como um ponto a favor de um possível dólar digital devido à possibilidade de inclusão financeira. Segundo a instituição, 63 milhões de estadunidenses (22% da população) não têm o a bancos.
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Por outro lado, “o sistema bancário vai sofrer, possivelmente, uma diminuição nos capitais”, aponta Guilherme Moura, professor da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP). Com menos disponibilidade de recursos para emprestar, pode haver elevação de juros dos financiamentos.
O processo de criação do dólar digital está em fase de estudo e muita coisa ainda não está definida, como o registro das transações. Tradicionalmente, as moedas digitais utilizam o processo de blockchain para registrar as operações, mas o ECASH Act parece desencorajar o uso dessa tecnologia ao prever transferências sem a validação de um “livro-caixa comum”.
“A tendência, pelo menos por parte do governo, é que não seja um processo totalmente descentralizado, como o bitcoin”, estima o professor. Isso permitirá que haja um controle maior sobre as operações, com o objetivo de inibir crimes. Ainda assim, há uma tendência maior a fraudes, como avalia Moura.
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Segundo o projeto de criação em estudo, o dólar digital seria um instrumento ao portador, mantido no smartphone ou em uma carteira digital. Isso garante o anonimato, mas gera uma importante desvantagem, de acordo com Moura: “Se você perder o o ao token, também perde esse dinheiro”.
A medida dos Estados Unidos difere da proposta de El Salvador, de adoção do bitcoin como moeda aceita legalmente. No caso do país da América Central, “o governo abriu mão de realizar uma política monetária, pois não emite os criptoativos”, avalia Moura. Se o bitcoin variar muito, os preços em El Salvador vão acompanhar a variação.
A criação do dólar digital objetiva manter o predomínio da moeda norte-americana no sistema financeiro comercial global, papel assumido desde a Conferência de Bretton Woods, em 1944, quando se buscou revitalizar a economia após a Segunda Guerra Mundial. “A ideia é que as pessoas em a usar o dólar em vez do bitcoin ou de qualquer outra criptomoeda”, diz Moura.
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Com uma série de indefinições nos mercado norte-americano, é muito cedo para pensar no impacto na economia brasileira após a possível emissão da moeda em formato digital. Ainda assim, já dá para imaginar alguns efeitos.
A maior facilidade de compra e venda do dólar, proporcionada pelas operações eletrônicas, poderá agilizar a vida de brasileiros que têm relações internacionais, como turistas, importadores e exportadores. “Se o Brasil negociar mais com o exterior, pode haver um encadeamento positivo na economia interna”, comenta o professor.
No entanto, isso também pode causar maior instabilidade cambial. “De certa forma, o dólar já é o principal ativo dos investimentos brasileiros nos momentos de crise, e talvez a moeda digital facilite esse processo”, avalia o professor. O bitcoin, por exemplo, já é utilizado pelos argentinos como proteção à desvalorização do peso argentino.
Fonte: Atlantic Council, Reuters, Federal Reserve, Guilherme Moura, professor da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP).
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