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Os investidores em criptomoedas têm acompanhado nos últimos meses alguns “embates” entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) e as principais exchanges do mercado. O órgão regulador tem questionado negociações de ativos digitais que podem ser classificados como valores mobiliários. Acusações e processos adicionaram mais um receio no mercado de criptoativos que ainda enfrenta um período de “bear market” (baixa prolongada).
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O mais novo desdobramento desse embate aconteceu no último dia 24 de abril com a Coinbase, maior exchange (corretora) de criptomoedas dos Estados Unidos, entrar com uma ação judicial contra a SEC. A exchange pediu à Justiça norte-americana que o órgão seja obrigado a detalhar as regras de atuação para a indústria de criptomoedas.
Essa não é a primeira tentativa da Coinbase em obter esclarecimentos da SEC sobre as regras para a negociação de títulos de ativos digitais. Em julho do ano ado, a exchange enviou ao órgão uma “petição para regulamentação” de 32 páginas e com 50 perguntas para compreender a situação legal das negociações de criptomoedas. Até o momento, a companhia alegou não ter recebido uma resposta da SEC, o que a motivou a entrar com uma ação judicial e obter esclarecimentos.
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“A clareza regulatória é necessária para o nosso setor. No entanto, a Coinbase e outras empresas de criptomoedas estão enfrentando possíveis ações regulatórias da SEC, embora não tenhamos sido informados de como a SEC acredita que a lei se aplica aos nossos negócios”, informou a exchange, em comunicado publicado no seu site.
No fim de março, a Coinbase foi notificada pela SEC de que o regulador planeja entrar com uma ação de execução na bolsa por suposta violação de leis de proteção a investidores. Na época, as ações da companhia listadas no mercado em Nova York caíram 16% com a repercussão da notícia.
Segundo Felipe Medeiros, analista de criptomoedas e sócio da Quantzed Criptos, embora essa não seja a principal barreira para a recuperação do mercado, a atuação rígida da SEC sobre as criptomoedas resulta em um clima de insegurança e afasta os investidores institucionais, além de atrasar a recuperação no valor dos ativos.
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“A postura mais agressiva da SEC é uma resposta tardia e reativa ao colapso da FTX – relembre o caso aqui. A entidade falhou em proteger os investidores americanos e foi duramente criticada por isso”, afirmou Medeiros. Mesmo correndo atrás do prejuízo, as ações do órgão regulador, na avaliação dele, ainda continuam ineficientes. “Apenas prejudicam o mercado e não protegem o consumidor”, acrescenta.
A Binance também travou um “embate” com os órgãos reguladores dos Estados Unidos. Em março, a companhia foi processada pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) sob acusação de violar as regras do país que exigem que futuros e outros derivativos sejam negociados em plataformas regulamentadas.
“Os réus supostamente optaram por desconsiderar conscientemente as disposições aplicáveis do CEA (a regulação dos EUA para commodities) enquanto se engajavam em uma estratégia calculada de arbitragem regulatória para seu benefício comercial”, acusa a CFTC.
Na época, a Binance classificou a ação da CFTC como “inesperada e decepcionante” por trabalhar por mais de dois anos em colaboração com a CFTC. “Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma”, alegou a corretora.
A situação tem afastado empresas do mercado norte-americano. Segundo Ayron Ferreira, analista-chefe da Titanium Asset, a Coinbase, por exemplo, já buscou licença para atuar em outras jurisdições mais “amigáveis” ao mercado cripto. “Países como Hong Kong e até o Brasil têm sido alternativas consideradas por empresas dos Estados Unidos“, esclareceu.
Neste cenário, a orientação ao investidor é que continue com os seus aportes em ativos digitais para aproveitar as oportunidades que a indústria pode oferecer e para diversificar os investimentos. “A adoção vem aumentando. Vemos mais empresas e até países anunciando a integração da infraestrutura de cripto à suas operações”, afirmou Ferreira.
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Em abril, o mercado de criptomoeda cresceu aproximadamente 2,43% em capitalização de ativos no geral, encerrando o mês valendo US$ 1,182 trilhão.
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