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(Alcides Peristrello, especialista tributário da Ágora Investimentos) – Quando o assunto é mercado de capitais, conhecer como se aplicam as tributações nas diferentes modalidades é fundamental e deve fazer parte da sua estratégia. Afinal, isso pode potencializar o retorno sobre o capital investido.
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Imposto de renda não é um assunto para se pensar apenas no início do ano, quando é preciso prestar contas ao Fisco, por meio da DIRPF.
Além do clássico encontro anual com o leão, o calendário tributário da Receita Federal define as datas de recolhimento dos tributos associados a cada setor, inclusive o setor financeiro (que envolve a arrecadação sobre a rentabilidade de cada investimento).
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Para algumas modalidades, a própria instituição financeira é a responsável por apuração, retenção e recolhimento. Isso acontece para produtos de renda fixa (debêntures, COE, CDB, títulos públicos, entre outros). Nestes casos, o investidor não precisa se preocupar!
Quando se trata de renda variável, existem dois responsáveis tributários: a instituição financeira e o próprio investidor. A instituição financeira é responsável pelo recolhimento direto na fonte (IRRF de 0,005% para operações à vista e de 1% para operações Day trade), pagos diretamente pelas corretoras.
O investidor deve controlar e apurar seus rendimentos e perdas, calculando o imposto final a ser pago, que representa 15% para operações à vista e 20% para operações Day trade. Lembrando-se que, em casos de perda, o investidor pode compensar seus prejuízos descontando do imposto a ser pago nas operações com lucro.
O prejuízo sabemos que não é tributado, mas o lucro que é tributado você sabe calcular?
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Sempre que você realizar vendas de ações cujo volume total supere R$ 20 mil no mês, é necessário recolher o imposto de renda sobre o lucro líquido obtido. No caso de vendas de ações em que o valor financeiro não ultrae o total de R$ 20 mil no mês, mesmo havendo resultado positivo, há isenção do imposto.
Agora que você já sabe quando precisa pagar, vamos falar sobre como calcular.
Vale lembrar que as perdas ocorridas no mercado à vista podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou nos meses subsequentes, inclusive nos anos-calendários seguintes.
O melhor é que também podem ser utilizadas outras operações realizadas nos demais mercados de Bolsa, como o próprio mercado à vista, de opções, futuro, a termo e fundos de índices de ações. Apenas as operações Day trade somente podem ser compensadas em operações da mesma natureza, seja no mês corrente ou nos meses subsequentes.
Para você aprender o o a o sobre a apuração dos resultados e o cálculo devido, preparamos um ebook exclusivo com exemplos práticos.
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Disclaimer
Este material é distribuído somente com objetivo de prover informação e não representa uma oferta ou recomendação. As informações contidas no material são consideradas confiáveis na data de sua publicação e não representam por parte da Ágora garantia de exatidão dos dados factuais utilizados. Consulte os riscos da operação e compatibilidade com o seu perfil antes de investir.
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