Com ITCDM progressivo, imposto pode cair para famílias com heranças inferiores a R$ 3,5 milhões. (Foto: Adobe Stock)
Desde que a reforma tributária avançou, em meados de 2024, famílias acompanham a discussão para tentar entender como ficará o imposto sobre heranças. A proposta prevê a unificação nacional da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que ará a ter cobrança progressiva com um teto máximo de 8%. Como mostramos em outras reportagens, o receio de precisar pagar mais impostos levou muita gente aos cartórios para antecipar a doação de bens em vida e tentar driblar um possível aumento de custos.
O texto ainda está parado no Congresso, mas uma simulação feita pela Finvity, uma plataforma voltada ao planejamento financeiro, patrimonial e sucessório, tentou mapear como isso vai funcionar na prática. Atualmente, cada estado brasileiro tem autonomia para definir as próprias alíquotas, que podem ser fixas ou graduais. Em São Paulo, o ITCMD é de 4% em todos os casos, mas, antecipando-se às possíveis mudanças, o governo de São Paulo já apresentou um projeto de lei (PL 07/24) que propõe a transição de alíquotas fixas para progressivas – em linha com o que diz a reforma tributária.
Isso significa que os contribuintes paulistas podem ver a carga cair ou aumentar, a depender do valor que deixarem de herança. Sobre um patrimônio mais baixo, por exemplo, incidirá um imposto menor que 4%. Na outra ponta, os mais ricos serão obrigados a encarar alíquotas maiores e, por consequência, pagar mais.
E é isso que mostra a simulação feita pela Finvity e enviada com exclusividade ao E-Investidor. Uma família com patrimônio de R$ 800 mil paga hoje cerca de R$ 32 mil de ITCMD. Com a reforma, o valor cairia para R$ 24,5 mil – justamente porque esta faixa de patrimônio se enquadraria em uma alíquota menor do que os atuais 4%. Isso representa uma queda de 23% no valor pago em impostos.
Já uma família cujo patrimônio soma R$ 20 milhões paga hoje R$ 800 mil de ITCMD na alíquota de 4%, mas pode vir a pagar R$ 1,3 milhão em imposto com a reforma, dado que a progressividade do imposto coloca sobre este grupo alíquotas perto de 8%. Isso significaria um aumento de 65% na carga tributária paga sobre a herança.
Segundo o cálculo da Finvity, o “patrimônio de equilíbrio”, aquele em que o valor pago em ITCMD não mudaria, seria de R$ 3,5 milhões. Ou seja, heranças menores do que este valor vão pagar menos impostos com a reforma, enquanto as que superarem este patamar terão uma cobrança de imposto maior.
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Os cálculos foram feitos utilizando a UFESP de 2025 de R$ 37,02, considerando patrimônios sem meação, sem previdência privada isenta e sem seguro de vida, por monte mor. Importante destacar também que a simulação foi somente do ITCMD, não considerando outros custos no inventário, como custas de registro, honorários de advogados e escrituras.
“A simulação é interessante pois mostra o impacto que a mudança de regime tributário teria em diferentes patrimônios e destaca a importância de um planejamento sucessório bem feito. Para quem já possui um planejamento, será necessário revisar as estratégias adotadas para estar adequado ao novo imposto”, afirma Zhang Shuzong, fundador e sócio da Finvity.
