Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já divulgaram o calendário de pagamentos do IPVA, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
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Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já divulgaram o calendário de pagamentos do IPVA, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
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Nos dois estados, o contribuinte que pagar o imposto à vista em janeiro terá desconto de 3%. O valor do imposto varia conforme o tipo de combustível do veículo. Para os flex, a alíquota é de 4% sobre o valor venal. Para os movidos a GNV, a taxa é de 1,5%.
No caso dos 100% elétricos, o imposto é de 0,5%. Já a alíquota para motocicletas é de 2%. Vale lembrar que a tabela feita pela Fipe serve de parâmetro para o contribuinte consultar o valor venal do veículo.
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Pagamento do IPVA no Rio de Janeiro
O pagamento do IPVA no Rio ocorrerá entre 23 de janeiro e 18 de abril. O benefício de isenção de imposto no Rio de Janeiro é para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
Caso o IPVA não seja pago, os proprietários ficarão com o veículo em situação irregular, correndo o risco de ter o veículo apreendido numa blitz policial, por exemplo.
Além de precisar quitar o imposto para reaver seu veículo, também será necessário pagar multa de R$ 293,47 com 7 pontos na CNH, junto com o pagamento das diárias de estadia do veículo apreendido no pátio do Detran-RJ.
O pagamento é feito por meio da Guia de Regularização de Débitos. A GDR pode ser obtida no Portal do IPVA da Secretaria de Estado de Fazenda ou no site do banco Bradesco.
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Para á-la, são necessários os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do F ou CNPJ do proprietário. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária.
Para os que optarem por parcelar a dívida, será necessário acompanhar um calendário de acordo com o número final da placa do veículo. Confira na imagem a seguir como ficou a divisão das datas de pagamento do IPVA no Rio de Janeiro:
Pagamento do IPVA em São Paulo
O pagamento do IPVA em São Paulo ocorre entre 11 de janeiro a 24 de maio. O governo do Estado manteve o parcelamento do imposto em até cinco vezes para proprietários de veículos paulistas pelo segundo ano consecutivo. 20% do IPVA arrecadado vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
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Os 80% restantes são divididos pela metade para o município em que o veículo foi registrado e para o Estado, que deve compor o orçamento anual para saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
O IPVA pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas casas lotéricas, utilizando o código Renavam constante no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.
A Secretaria da Fazenda do Estado, Sefaz-SP, estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023. Veja abaixo o calendário de pagamento do IPVA 2023 para o Estado de São Paulo:
| Final da placa | Cota única ou 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela |
| 1 | 11 de janeiro | 11 de fevereiro | 11 de março | 11 de abril | 11 de maio |
| 2 | 12 de janeiro | 12 de fevereiro | 12 de março | 12 de abril | 12 de maio |
| 3 | 13 de janeiro | 13 de fevereiro | 13 de março | 13 de abril | 13 de maio |
| 4 | 16 de janeiro | 16 de fevereiro | 16 de março | 16 de abril | 16 de maio |
| 5 | 17 de janeiro | 17 de fevereiro | 17 de março | 17 de abril | 17 de maio |
| 6 | 18 de janeiro | 18 de fevereiro | 18 de março | 18 de abril | 18 de maio |
| 7 | 19 de janeiro | 19 de fevereiro | 19 de março | 19 de abril | 19 de maio |
| 8 | 20 de janeiro | 20 de fevereiro | 20 de março | 20 de abril | 20 de maio |
| 9 | 23 de janeiro | 23 de fevereiro | 23 de março | 23 de abril | 23 de maio |
| 0 | 24 de janeiro | 24 de fevereiro | 24 de março | 24 de abril | 24 de maio |
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