Forma de declaração deve ar por alterações, mas ainda não está bem definida. (Foto: Agência Brasil)
Quem não recebeu a restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 no quinto lote pago pela Receita Federal porque caiu na malha fina, ainda pode ter o aos seus valores nos chamados lotes residuais. Geralmente, esses recursos são pagos um mês após o órgão ressarcir aqueles que entregaram a declaração no prazo ou não precisaram retificar o documento.
Este ano, o último lote da restituição do IR foi pago em 29 de setembro. Dessa forma, o início do pagamento dos lotes residuais deve ocorrer a partir do dia 30 de outubro.
Nos casos de retificação do documento ou correção de pendências encontradas pela Receita, o contribuinte entra no final da fila. No entanto, não é preciso se preocupar se o cidadão não for restituído ainda este ano, uma vez que os valores poderão ser pagos até mesmo em 2024.
O que vai definir quando o contribuinte será ressarcido é a data em que ele fez a sua declaração e corrigiu eventuais problemas apontados pelo Fisco.
Como saber sobre a malha fina?
Para tomar conhecimento da sua situação fiscal, basta o contribuinte ar o sistema e-Cac ou o site da Receita destinado à restituição do IR.
Malha fina IR 2023
A Receita reteve exatamente 1.366.778 declarações do IR este ano. O número corresponde a 3,1% do total de envios aos órgão entre março e setembro.
Dos rendimentos retidos, quatro motivos chamaram a atenção. O principal, com 58,1%, foram as deduções — sendo quase metade por despesas médicas (42,3%).
Em segundo lugar aparece a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6 %), seguido por divergências dos valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) entre o que foi informado na Dirf da fonte pagadora e o que foi declarado por pessoas físicas (10%).
Já a quarta e menor parcela das declarações retidas, com 4,3% do total, ficou com as deduções do Imposto devido; recebimento de rendimentos acumulados; e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.