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Após enviar a declaração do Imposto de Renda (IR), o contribuinte pode acompanhar o status do documento pelo extrato de processamento, opção disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). De forma simplificada, a plataforma de consulta de restituição também traz essa informação, após o usuário informar F, data de nascimento e o ano correspondente à declaração.
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Quando a mensagem “Sua declaração está na base de dados da Receita” aparece, significa que o documento foi recebido pela Receita Federal para análise e processamento. Caso não exista nenhum problema com a declaração, ela será processada e o contribuinte terá direito à restituição. Vale lembrar que, no atual calendário, o próximo e último lote da restituição será pago no dia 29 de setembro, com consultas abertas a partir de sexta-feira (22).
Confira abaixo as principais mensagens que podem aparecer no sistema da Receita nos diferentes estágios de processamento da declaração:
A frase indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído. Dessa forma, o documento ainda pode ser retido pela Receita caso apresente erros ou inconsistências.
Quando essa mensagem aparece, significa que, após o processamento da declaração, a pessoa terá direito à restituição. No entanto, o valor ainda não foi disponibilizado na rede bancária, porque ainda não chegou o lote do contribuinte. Vale lembrar também que, para receber o dinheiro, não pode existir pendências de débitos no âmbito da Receita ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A frase mostra que a declaração foi recebida pela Receita Federal e o seu processamento concluído, sem pendências ou inconsistências encontradas.
Ao ler que o documento está “com pendências”, o contribuinte deve corrigir erros ou acrescentar informações à declaração, já que ela caiu na malha fina durante a fase de processamento. Veja aqui como retificar o documento.
A mensagem indica que a declaração foi recepcionada e se encontra na base de dados da Secretaria Especial da Receita, aguardando a apresentação de documentos solicitados em intimação ao contribuinte, a conclusão da análise desses documentos ou a divulgação da Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL).
Essa notificação aponta que a declaração anterior foi substituída integralmente pela declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.
Quando essa expressão aparece, significa que a declaração foi cancelada por interesse da istração tributária ou por solicitação do contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais.
Com esse status, a declaração está sendo analisada, o que significa que a declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar para receber uma correspondência oficial da Secretaria Especial da Receita para entender melhor como prosseguir até finalizar a entrega correta.
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