Americanas (AMER3): o que acionistas minoritários podem fazer após rombo?

Em outras palavras, a dívida da companhia estava subestimada em um montante bilionário, duas vezes maior que o valor de mercado da empresa, que era de cerca de R$ 10 bilhões no último fechamento. Durante toda a manhã desta quinta (12), as ações permaneceram em leilão, já apontando uma queda de 75%, para R$ 3.

Os acionistas minoritários que têm AMER3 na carteira podem tentar reaver os prejuízos com os papéis em função do rombo bilionário. “Inicialmente, os minoritários podem acionar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tentar minimizar os prejuízos que obtiveram, diante de possíveis fraudes que podem ter ocorrido na companhia. Dentre as funções da CVM, consta a proteção ao investidor”, afirma Elcio Cardozo, sócio da Matriz Capital e advogado especializado em compliance e governança corporativa.

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Paralelamente, os acionistas minoritários podem tentar entrar com procedimento arbitral na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) para pleitear uma indenização pelos prejuízos. Eles já procuram meios de processar a empresa, leia aqui.

A Americanas possui “cláusula compromissória” em seu Estatuto, que obriga a resolução de conflitos com investidores por meio de arbitragens – processo fora do Poder Judiciário, para resolver qualquer controvérsia entre acionistas, es e membros do conselho fiscal.

Entretanto, Cardozo recomenda prudência, já que são descobertas contábeis preliminares e a empresa ainda deve contratar nova auditoria para verificar se, de fato, há essa inconsistência nos números.

Quem é PwC, a auditoria que aprovou as contas da Americanas

Já na visão de Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, os investidores estão resguardados mesmo que o buraco de R$ 20 bilhões seja fruto de um “erro” e não uma “fraude”.

“A Companhia tem com os investidores os chamados ‘deveres fiduciários’. E, entre eles, o de diligência. A empresa tem que ter apuro nas informações que veicula ao mercado e que determinam o comportamento dos investidores”, explica Silva.

Altos custos

Os procedimentos arbitrais possuem altos custos envolvidos, o que faz a busca por ressarcimento sair mais cara do que os próprios prejuízos com as ações. De cara, existe uma taxa de istração mensal que varia entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, e é cobrado durante todo o litígio.

Os honorários dos “árbitros”, que darão a sentença sobre o processo, é de R$ 850 por hora trabalhada, fora os honorários dos peritos e dos advogados. Este é o motivo pelo qual muitos investidores desistem de ingressar na CAM.

A entrada em grupos tende a ser mais comum, já que nesta forma é possível ratear os custos entre os acionistas.