BTG: privatização da Petrobras antes de eleições é ‘um sonho distante’

Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização havia entrado “no radar” do governo e, mais tarde, notícias apontaram que o Executivo estudava enviar um projeto de lei com esse fim ao Congresso Nacional, o que fez disparar as ações da estatal em 7%.

“A privatização da Petrobras é um sonho distante neste momento…”, disseram os analistas do BTG, no relatório.

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“O capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso.”

Para o BTG Pactual, no entanto, existe “uma opção mais rápida e silenciosa”.

Segundo o banco, privatizar as refinarias poderia ser suficiente, uma vez que sua posição monopolista no segmento tem sido “indiscutivelmente” a principal razão para interferências políticas, “já que os governos costumam usar os preços dos combustíveis como uma ferramenta política para controlar a inflação”.

A Petrobras lançou um processo de desinvestimentos de oito refinarias, todas as suas unidades fora do Rio de Janeiro e de São Paulo, que representam cerca de metade da capacidade de refino do país. Até o momento, apenas duas delas já tiveram acordos de venda assinados.

“O problema é que o desinvestimento das refinarias é hoje um dilema do ‘ovo e da galinha’, em que os compradores esperam por mais clareza devido aos riscos de interferência, e os riscos de interferência política não são reduzidos até que uma parte relevante do parque de refino do Brasil seja vendido”, disse o relatório.

Projeto de lei

O BTG destacou ainda que as notícias sobre o envio de um PL ao Congresso, que proporia a venda de ações da petroleira estatal e a perda de controle acionário da União, surgiram não muito tempo depois que a Petrobras anunciou um aumento de cerca de 8% nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras.

“Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado, e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do país”, afirmou.

No entendimento do banco, a venda do controle da companhia poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo federal deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da estatal.

No entanto, o BTG destacou que a Constituição do Brasil define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, “o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso”.