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O Banco Central do Brasil iniciou as discussões a respeito da criação de uma moeda digital brasileira (Central Bank Digital Currencies ou CBDC, na sigla em inglês), ou seja, um ‘real digital’. A instituição não é a primeira a se movimentar em direção ao desenvolvimento do dinheiro virtual – cerca de 80% das autoridades monetárias do mundo todo estão caminhando para fornecer a tecnologia, segundo o jornal The Economist.
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Esse tipo de reserva de valor virtual resultaria na redução de custos para impressão do dinheiro, facilitaria transações e afastaria alguns perigos, como uma corrida bancária em uma crise financeira. Mas não se engane: as iniciativas não estão relacionadas ao início de uma regulamentação das criptomoedas no País. O real digital, por exemplo, já tem algumas diretrizes claras que afastam o modelo de criptoativos como Bitcoin, Ethereum ou Thether.
Algumas dessas diretrizes são a previsão de uso em pagamentos de varejo, capacidade de atuar online e offline, garantia de segurança jurídica nas operações e possibilidade de rastreamento de operações ilícitas. Outra característica é que o ativo deve ser emitido pelo Banco Central, como uma extensão da moeda física. Isso significa que o valor será estável, ou seja, se você tiver R$ 10 digitais hoje, daqui um mês terá a mesma quantia, caso não realize nenhuma compra.
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Essa é uma das principais diferenças para as criptomoedas, que são geralmente difíceis de rastrear, descentralizadas e possuem características de ‘ativo’ financeiro, isto é, valorizam ou desvalorizam conforme a demanda de investidores.
“É natural que o órgão regulador e a olhar para outras portas que se abrem a partir da digitalização crescente e do surgimento de novas tecnologias, como é o caso agora das moedas digitais”, explica José Luiz, sócio da JL Rodrigues & Consultores Associados. “Essas diretrizes são o primeiro o para que o Brasil consiga emitir a sua moeda digital. O Banco Central deverá, ainda, ouvir a sociedade e os participantes do mercado.”
Em agosto de 2020 o Banco Central criou um grupo de trabalho voltado para estudar a emissão e desenvolvimento de criptomoedas pelo mundo. O relatório sobre a pesquisa, entretanto, ainda não ficou pronto.
“O BCB entende ser importante aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado. Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC, como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”, conclui o BC, em comunicado.
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