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Em entrevista à CNN Brasil na noite deste domingo (5) Paulo Guedes, fez declarações de peso. O ministro da economia sinalizou que a reforma tributária deverá ser aprovada ainda em 2020 e defendeu tributação de dividendos e a criação de um imposto sobre transações financeiras. Apesar dos planos para a reforma, ele explicou que a covid-19 mudou as prioridades do governo. Se até um ano atrás, a preocupação maior era com a situação fiscal, hoje as prioridades são saúde, emprego e renda.
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Guedes também comentou sobre a privatização das estatais. Sem citar nomes, ele garantiu que três ou quatro grandes empresas deverão ser readas à iniciativa privada em até 90 dias. Os Correios estão na lista de estudo para licitação, mas ele não confirmou se a empresa está neste primeiro lote de vendas.
Guedes explicou que o governo deverá criar uma proposta de reforma tributária mais abrangente ainda em 2020, e que caberá ao Congresso definir os detalhes. “Estava tudo combinado (para as reformas). Faltou combinar com o coronavírus, que afetou a economia do País. De certa forma, é uma exploração política desagradável dizer que estou devendo reforma. Houve interdições de debates”, disse sobre críticas de que o governo não envia as propostas de reforma.
Com um novo programa de “substituição tributária”, o ministro diz que a intenção não seria de aumentar impostos, mas sim ampliar a base de incidência. Para ele, é preciso escolher entre impostos sobre folha de pagamento e um de base mais ampla com alíquota menor. “É melhor ter bases mais amplas e cobrar alíquotas bastante baixas. Aí desonerando a mão-de-obra, o setor de comércio e serviços não reclama tanto do IVA.”
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Segundo Guedes, o Congresso já tem debatido propostas para a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquotas de até 30%. A proposta do governo é reduzir esse valor em quase três vezes. “Isso quebra o comércio e o setor de serviços. Nossa proposta é de tributar em 11% ou 12%, mas para isso é preciso pensarmos numa tributação digital, mas infelizmente o Congresso interditou esse debate.”
O governo também planeja retomar a Economia por meio do destravamento de investimentos privados, com privatizações e concessões, por exemplo. Segundo o ministro, entre 60 e 90 dias, três ou quatro grandes privatizações serão concretizadas.
Guedes não citou os nomes das empresas, mas falou sobre o setor elétrico, de água e saneamento, petróleo, gás, navegação de cabotagem, e empresas como Correios e Caixa, o que poderia indicar um caminho do programa de desestatização.
Além de garantir, de definir uma data, que os Correios estão na lista de estudo para licitação, o ministro também indicou o interesse na venda de subsidiárias das estatais para arrecadar recursos.
“Tem um arbusto que é uma empresa estatal, cheia de ativos valiosos. Subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Esse ano é um excelente ano para fazer um IPO grande: R$ 20, R$ 30, R$ 40, R$ 50 bilhões. Bem maior até que uma Eletrobras”, exemplifica Guedes.
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O ministro também negou um possível aparelhamento das empresas públicas, como resultado da aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. “Houve justamente esse questionamento. Bom, agora que o presidente buscou o centro democrático, ou o Centrão, isso agora vai exigir o aparelhamento das estatais? Não”, pontuou.
Durante a entrevista, ele também falou sobre a importância de reduzir a carga tributária sobre empresas e aumentar sobre os dividendos. A ideia é criar um sistema progressivo que tribute quem tem mais dinheiro.
“Queremos que a empresa acumule capital e que, quando esse capital seja transformado em dividendos para uma pessoa, essa pessoa pague mais”, disse Guedes.
Ao defender a medida, Guedes argumentou que há vezes em que trabalhadores assalariados pagam um Imposto de Renda alto, enquanto “milionário ou bilionário não paga nada sobre os dividendos”.
O ministro da Economia tem defendido a criação de um imposto sobre transações financeiras para custear a desoneração da folha de pagamentos. Ele considera que a comparação do sistema com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (MF) é uma barreira.
“Pensamos numa tributação digital, mas esse debate foi interditado e não sei por que não podemos debater isso. Seria o melhor para podermos desonerar a folha salarial e todo mundo pagaria, o traficante, o corrupto, ninguém escaparia. Mas ficam com essa história de que não podemos criar esse imposto. Então vamos ter de aumentar o Imposto de Renda sobre as empresas. Como elas já pagam 34%, então não é possível. Precisamos tirar as paixões do debate”, afirmou ele.
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Antes da entrevista de Guedes à CNN, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse à GloboNews que a reforma tributária é prioridade na agenda legislativa do segundo semestre, mas se posicionou “radicalmente contra” a proposta de recriação de imposto nos moldes da MF.
Guedes disse que o mercado terá de redesenhar as suas projeções para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, em uma redução de quatro pontos percentuais, uma vez que as exportações se mantiveram no País.
“O choque externo não veio, então precisamos rever a queda de 10% para uma queda em torno de 6%. A China precisa de minério e proteína animal, e para cada dólar que exportamos para os Estado Unidos, exportamos três para a China. Isso nos manteve equilibrados.”
O ministro ainda disse que, com base nas projeções da Saúde, o Ministério da Economia trabalha com a perspectiva de que a pandemia perca força em dois ou três meses, e que o pior mês para a Economia do País aconteceu em abril.
“Há um esporte nacional de autossabotagem, quando dizem que a gente não vai se recuperar, mas nós já estamos saindo do buraco”, disse.
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