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A investigação Pandora Papers, coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que analisou 11,5 milhões de documentos relacionados a offshores – empresas abertas por empresários, políticos e banqueiros em paraísos fiscais – teve novos desdobramentos nesta terça-feira (5).
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Após a revista Piauí publicar que Paulo Guedes, ministro da economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, tinham offshores abertas em lugares como as Ilhas Virgens Britânicas e Panamá, foi a vez do portal Metrópoles divulgar algumas personalidades que também mantêm companhias em paraísos fiscais. Alguns deles, inclusive, devem verdadeiras fortunas à União.
Lembrando que ter uma offshore não é crime, desde que declarada à Receita Federal. Caso os ativos ultraem o valor de US$ 1 milhão, é necessário a declaração também ao Banco Central. A ‘má fama’ desse tipo de recurso acontece porque, muitas vezes, essas empresas são utilizadas para fazer sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Além disso, dificultam o monitoramento dos patrimônios.
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Já no caso de Guedes e Campos Neto, a discussão fica em torno de um suposto conflito de interesse, já que ambos possuem influência na economia brasileira e o a informações privilegiadas. Por lei, não poderiam gerir investimentos no Brasil ou no exterior, que sejam afetados por decisões políticas.
Veja abaixo a lista feita com base nas divulgações feitas até hoje por veículos que participaram da Pandora Papers:
Condenado por crimes contra o mercado de capitais e dono do antigo grupo EBX, que encantou investidores com falsas promessas, possui duas offshores, a Farcrest Investment e a Green Caritas Trust. Entretanto, Batista também tem uma dívida ativa de R$ 3,8 bilhões com a União.
O ex-deputado apontado como participante do esquema do Mensalão, absolvido pela Câmara em 2006 e morto em 2010, possui duas offshores em seu nome. A ‘Corliss Enterprises’ e a ‘Kleman Investments’ estão localizadas no Panamá.
Outros empresários e personalidades, como Claudio Rossi Zampini (CRZ Telecomunicações e a Flamingo Táxi Aéreo) e Jonathan Couto de Souza (Clean Indústria e Comércio de Cigarros) são citados como tendo pendências milionárias no Brasil, e com empresas abertas em paraísos fiscais. No total, são 65 brasileiros com dívidas ativas superiores a R$ 20 milhões na Receita Federal, mas que mantêm offshores abertas no exterior, segundo o Metrópoles. Juntos, o valor dos débitos pendentes chegam a R$ 16 bilhões.
Três grandes empresários brasileiros, alinhados ao bolsonarismo e citados no inquérito das fake news (que investiga financiamento e disseminação proposital de notícias falsas) também aparecem como donos de offshores. O mais conhecido deles, Luciano Hang, teria deixado de declarar a empresa, cujo capital é superior a US$ 100 milhões, por duas décadas.
Segundo os dados do Pandora Papers, o empresário não declarou sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas por quase duas décadas. A ‘Abigail Worldwide’, com capital de US$ 112,6 milhões (segundo extrato de 2018), constituída em 1999 e regularizada em 2016. Para o mercado, a empresa foi apresentada somente no ano ando, quando Hang iniciou o processo de abertura de capital na Bolsa. O IPO, entretanto, foi interrompido pouco tempo depois, sem maiores explicações.
Dono das offshores Violett Investments, nas Ilhas Virgens Britânicas, e Amboy Finance SA, na Suíça. O empresário afirmou ao Metrópole que suas empresas em paraísos fiscais estavam todas declaradas e dentro da lei.
O empresário e seu irmão, Alexandre Bellizia, aparecem como beneficiários da Duncan Investors Ltd, constituída em 2012, nas Ilhas Virgens Britânicas.
Os irmãos que estão no centro de um escândalo em relação a testes do ‘kit covid’, comprovadamente ineficaz, em pacientes do convênio, possuem quatro offshores no Caribe. O capital total é de US$ 9 milhões e os irmãos não aparecem como ‘donos’, mas como ‘beneficiários’ – uma manobra comum, segundo o Metrópoles, para dificultar o rastreio dos gestores das companhias.
No comando do grupo Guararapes (GUAR3), que controla a Riachuelo, Rocha aparece como diretor reserva da offshore Cruzcity Holdings, criada em 2016 e sediada na Suíça. Na data da sua criação, possuía cerca de US$ 1 milhão destinado a investimentos.
Os irmão gêmeos, que estão à frente da gigante de calçados Grendene, possuem juntos três offshores, com capital de mais de US$ 20 milhões. As localizações são Ilhas Virgens Britânicas e no estado americano de Delaware.
A família Menin possui quatro offshores, cujo patrimônio chega a US$ 82,2 milhões em ativos. Os dados do consórcio de jornalistas mostram que um fato relevante divulgado em 2019 pela MRV sobre a compra da incorporadora americana AHS cita uma das offshores, a Costellis International, como sendo de propriedade integral de Rubens Menin. Entretanto, os filhos do executivo também teriam parte do capital social da empresa.
Os nomes de Pedro e Paulo Junqueira Moll aparecem como proprietários de duas offshores, a PEEPM Group e Vega IC, com jurisdição nas Ilhas Virgens Britânicas. Os valores detidos não foram encontrados na base de dados do Pandora Papers.
No total, foram identificados offshores de 25 acionistas brasileiros, de 20 das 500 empresas que mais empregam no Brasil. Além dos citados acima, aparecem na lista empresários de companhias listadas como Aeris (AERI3), Soma (SOMA3), Klabin (KLBN4), Raia Drogasil (RADL3) e Vulcabras (VULC3).
O ministro possui uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal localizado no Caribe. O valor dos ativos chega a US$ 9,5 milhões, o equivalente a quase R$ 50 milhões.
O servidor que está à frente da autoridade monetária possui a Cor Assets, offshore localizado no Panamá, paraíso fiscal na América Central. A empresa possui capital US$ 1,09 milhão, equivalente a R$ 6 milhões, e foi fechada em outubro do ano ado, quando Campos Neto já estava no cargo há 22 meses.
O advogado sucedeu José Maria Marin no comando da CBF em 2015, e foi indiciado posteriormente por fraude, lavagem de dinheiro, extorsão e obstrução da Justiça, por ter supostamente recebido propina de empresas de marketing esportivo. Del Nero teria aberto uma offshore em meados de 2014, a Finview Investments Limited, com capital de US$ 10 milhões, equivalente a cerca de R$ 50 milhões hoje, e fechado a mesma em 2015. Entretanto, o destino do dinheiro não foi esclarecido pelos documentos obtidos pelo consórcio de jornalistas.
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