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A combinação entre erros de gestão, problemas de governança e altos e baixos no mercado financeiro criaram uma tempestade perfeita para o declínio do Grupo X, liderado por Eike Batista. É o que aponta um estudo inédito da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (AMEC) e da CFA Society Brazil, que analisou a trajetória dos negócios do empresário – da ascensão bilionária à derrocada em apenas sete anos.
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Apesar de destacar o senso de oportunidade e a ousadia de Eike, o relatório chama atenção para a falta de transparência, o descumprimento de normas no mercado, além do modelo de gestão que resultou em conflitos de interesse e na interdependência das empresas do grupo.
O estudo se aprofunda na OGX. Em 2008, a empresa realizou a maior oferta pública inicial (IPO) primária de ações do Brasil à época e, sozinha, respondeu por 76% do valor de mercado (R$ 98,1 bilhões ou US$ 58,4 bilhões) do Grupo X no seu auge, em 2010. Apesar disso, a companhia pediu recuperação judicial pouco mais de três anos depois.
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A ruína não foi apenas no mercado financeiro. Eike Batista, que alcançou o status de 7º homem mais rico do mundo pela Forbes com uma fortuna de até US$ 35 bilhões, foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Justiça por manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas.
A seguir, veja cinco motivos que ajudam a explicar a derrocada do Grupo X, segundo o estudo de AMEC e CFA Society Brazil.
Com apenas 29 funcionários e nenhum poço de petróleo ou gás, a OGX cravou o maior IPO primário de ações do País ao movimentar R$ 6,7 bilhões (US$ 4,1 bilhões) em junho de 2008.
O momento econômico favorável, com petróleo em alta, otimismo com a exploração no Brasil, ascensão de preços e volumes de negociação no mercado de ações, beneficiou a companhia, que conseguiu captar R$ 15,6 bilhões (US$ 9,6 bilhões) entre novembro de 2007 e março de 2012.
Mas o desempenho promissor não se manteve ascendente. Pelo contrário, os registros citados no relatório de AMEC e CFA Society Brazil mostram um vaivém de acentuadas valorizações e desvalorizações nas ações, em um cenário agravado por problemas de gestão e governança.
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Antes do IPO (entre 2006 e 25 junho de 2008), a OGX registrou uma alta de 20,6% no preço da ação, ando de R$ 11,31 para R$ 13,64 em nove pregões. Mas, nos quatro meses seguintes (25 de junho de 2008 a 6 de novembro de 2008), a desvalorização chegou a 81,4% em 102 pregões, de R$ 13,64 para R$ 2,54 – já após o IPO e em um cenário de efeitos da crise financeira internacional.
A situação se reverteu, entretanto, nos dois anos seguintes (6 de novembro de 2008 até 4 de novembro de 2010). Em meio a estimativas animadoras sobre o portfólio de barris de óleo e uma carteira respeitável de relacionamentos em OGX acumulou valorização de 813,1% em 480 pregões, atingindo o pico de R$ 23,27 por ação e com um valor de mercado de R$ 75 bilhões à época.
Mas este ápice não se sustentou. O movimento de sobe e desce nos papéis continuou até fevereiro de 2012. De lá até 31 de outubro de 2013, a situação se reverteu de forma insustentável até o pedido de recuperação judicial da empresa, com uma derrubada de 99,3% em 405 pregões, mergulhando para R$ 0,13. No mesmo ano, a OGX mudou de nome para OGPar, na tentativa de se desvincular dos escândalos e se renovar.
Mas foi apenas em 2017, quando conseguiu sair do processo de recuperação, que a companhia mudou para o nome que ostenta hoje: Dommo Energia (DMMO3). Nesta reportagem, você vê todos os detalhes sobre a antiga OGX.
Entre os erros de governança que levaram à derrocada, o estudo cita a interligação ou sinergia entre as empresas do grupo, que “potencializava o risco envolvido” e provocava uma situação em que “investir num projeto significava sujeitar-se aos resultados dos demais, direta ou indiretamente”.
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Esse cenário também criava uma dependência grande da OGX. “Quando o primeiro poço esguichou menos óleo do que o projetado, a queda foi célere. E como a OGX era o axis mundi do Grupo X, levou consigo as demais empresas”, diz o relatório.
No caso da OGX, o conselho de istração era composto por 10 membros, sendo sete conselheiros independentes ditos “notáveis”. Entre o grupo, haviam empresários, ex-ministros de estado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o que não garantiu uma atuação eficiente e independente para questionar o plano estratégico da diretoria executiva e a sua execução, segundo o estudo.
Os autores observam ainda que, por mais que hoje práticas como a acumulação de cargos de presidente do conselho e diretor presidente não sejam mais permitidas, a sobreposição de es entre as empresas do Grupo X e a política de remuneração baseada em planos de opção de compra de ações “deixaram de funcionar como importante sistema de freios e contrapesos, tão caro às boas práticas de governança corporativa”.
Os conflitos de interesse também contribuíram para a queda do Grupo X. O levantamento mostra que isso se deu por acumulação de cargos, participação cruzada de conselheiros e diretores em companhias do grupo e remuneração baseada em desempenho também aplicável aos membros do conselho de istração.
Muitos profissionais acumulavam ou se revezavam nos assentos dos diversos conselhos de istração das empresas do grupo.
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Considerando só as quatro companhias do Grupo X que efetuaram IPO (MMX, MPX, OGX e OSX), Eike Batista presidia o Conselho de istração de todas elas, acumulando a função de diretor-presidente na MMX. O seu pai, Eliezer Batista, também integrava o conselho de istração das quatro companhias – na época, o Novo Mercado não vedava a acumulação entre esses cargos pela mesma pessoa, o que só entrou em vigor em 2011.
Também havia problemas com os conselheiros independentes, diz o relatório, citando que era comum a presença de ao menos um deles em mais de uma das companhias do grupo – em alguns casos, um mesmo conselheiro era considerado independente em três empresas.
Outro detalhe ponderado era a presença de diretores executivos de algumas companhias nos conselhos de istração de outras. Um exemplo é que o diretor-geral da MMX era membro do conselho da MPX e da OGX, sendo também diretor-presidente da OGX e diretor-presidente e diretor de relações com investidores da OSX.
A queda do Grupo X ou por “falhas graves de transparência”, de acordo com o estudo. A análise destaca situações comuns de desrespeito aos direitos dos acionistas minoritários.
A OGX fazia “costumeiramente divulgações otimistas” sobre a capacidade dos campos de petróleo, como ao anunciar que havia sido encontrado hidrocarbonetos, o que não significava que havia sido achado petróleo; ou ao informar aos investidores sobre uma produção potencial de bilhões de barris sem garantia de que a exploração seria viável.
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“Adicionalmente, no caso da OGX e outras empresas do grupo, os acionistas não dispunham de canal institucional de o e fiscalização da istração da companhia, como o conselho fiscal, que apesar de previsto no seu estatuto social, não foi instalado”, diz o estudo, também mencionando que a atuação dos chamados gatekeepers externos (bancos de investimento, assessores legais e auditor independente) pode ter induzido os investidores a erro.
AMEC e CFA Society Brazil salientam que houve descumprimento de normas e leis durante a gestão de Eike Batista à frente do Grupo X.
O relatório menciona que o empresário foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Justiça por manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas. Ele soma penas de quase três décadas de prisão.
Dos cinco processos istrativo instaurados pela CVM, ele foi punido em três: por usar informações privilegiadas na Bolsa de Valores e manipular o preço das ações da OGX; não agir com cuidado ao manifestar concordância com Fatos Relevantes divulgados entre 2009 e 2012 e por não adotar providências para assegurar que as demonstrações financeiras evidenciassem informações relevantes aos acionistas.
Segundo o estudo, o que levou a autarquia a julgar Eike foram duas operações de venda de ações ordinárias da OSX, em abril de 2013, e da OGX, entre o fim de maio e o início de junho do mesmo ano. Com os fatos relevantes em mãos, o empresário usava sua conta pessoal no Twitter para incentivar os acionistas e investidores a manter a ação na carteira, “omitindo a verdadeira dimensão das dificuldades, problemas e perspectivas que comprometiam o futuro das duas empresas”, diz o relatório.
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O relatório ainda observa que, só no processo que apurou a responsabilidade por suposto uso de informações privilegiadas, em 2019, Eike foi multado em R$ 536,5 milhões. Ele também foi vetado de exercer o cargo de ou de conselheiro fiscal de companhias abertas pelo prazo de sete anos.
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