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As expectativas em torno da criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam indefinidas. Apesar de especulações e projetos em tramitação no Congresso Nacional, ainda não há confirmação oficial sobre a concessão do benefício extra em 2025.
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O debate sobre o tema teve início há alguns anos, quando foi apresentado o Projeto de Lei 4367/2020, que propunha o pagamento de um abono adicional aos aposentados e pensionistas como forma de minimizar os impactos econômicos da pandemia. Desde então, a proposta ou por diversas etapas de análise, mas ainda não foi sancionada.
Atualmente, o projeto está sob avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Caso seja aprovado, o pagamento do 14º salário somente entraria em vigor a partir do próximo ano.
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Entretanto, para acelerar a implementação da medida, o Instituto Doméstica Legal solicitou à Presidência da República a edição de uma medida provisória (MP), que viabilizaria o benefício de forma imediata. Até o momento, o governo não sinalizou a edição da MP.
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter ado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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