Governo altera regra de transição do Bolsa Família; o que muda?

Segundo a Agência Brasil, as alterações têm como objetivo tornar o programa mais sustentável e focado nas famílias em situação de maior vulnerabilidade. Embora entrem em vigor em junho, os efeitos práticos da mudança serão sentidos na folha de pagamentos de julho. Ou seja, valem apenas para quem ingressar na chamada regra de proteção a partir desse período.

Entenda o que muda com a nova regra

A principal mudança está no tempo de permanência das famílias que ultraarem o limite de renda per capita de R$ 218, valor de entrada no Bolsa Família. Com a nova regra, será possível continuar recebendo o benefício por mais 12 meses, desde que a renda por pessoa da família não ultrae R$ 706. Nesses casos, o valor pago será de 50% do benefício original.

Famílias com renda estável, como aposentados, pensionistas ou beneficiários do BPC, poderão continuar no programa por apenas dois meses, já que contam com outra forma de proteção social contínua.

Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo dentro da nova regra de proteção será de 12 meses, considerando as revisões periódicas do benefício.

Até então, o programa permitia que famílias com renda por pessoa acima de R$ 218, mas abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), permanecessem no Bolsa Família por até 24 meses com o valor reduzido a 50%. Esse modelo segue válido apenas para quem já estava incluído na regra até junho.

Quem será afetado pela mudança?

Famílias que já estavam na regra de proteção antes de junho de 2025 continuam com limite de até meio salário mínimo por pessoa e permanência de até 24 meses.
Famílias que entrarem na regra a partir de julho e não têm renda estável, com limite de R$ 706 per capita e permanência de até 12 meses.
Famílias com renda estável (como aposentadoria ou BPC) que entrarem a partir de julho poderão permanecer por apenas dois meses, também com limite de R$ 706 per capita.

O que continua igual?

Beneficiários que estavam protegidos pelas regras anteriores continuarão sendo atendidos pelas normas antigas. Se a renda voltar a cair e atender aos critérios do Bolsa Família, o benefício será restabelecido integralmente.

Além disso, o chamado “retorno garantido” segue valendo: famílias que deixarem o programa poderão voltar com prioridade por até 36 meses, caso retornem à situação de pobreza.

A mudança busca garantir que o Bolsa Família continue sendo eficiente, acompanhando as dinâmicas do mercado de trabalho e da economia. A ideia é oferecer um tempo de transição para que as famílias se adaptem à nova renda e em outros direitos, como o seguro-desemprego, sem ficarem desprotegidas de forma abrupta.

Colaborou: Victória Gabriella.