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Radar da Imprensa

Cartão material escolar: o que é e quem tem direito?

Diante do crescente custo dos materiais escolares, este cartão tem se mostrado um verdadeiro alívio financeiro

Por Jéssica Anjos

27/12/2024 | 10:31 Atualização: 27/12/2024 | 10:31

programa garante material escolar para estudantes da rede pública
Foto: AdobeStock
programa garante material escolar para estudantes da rede pública Foto: AdobeStock

Diante do crescente custo de vida e, em especial, dos materiais escolares, programas como o Cartão Material Escolar (CME) têm se mostrado um verdadeiro alívio para milhares de famílias brasileiras. No Distrito Federal, a iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) tem garantido que estudantes de baixa renda tenham o aos recursos necessários para um bom desempenho escolar.

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Como funciona o programa?

Para ter direito ao CME, é necessário atender a requisitos específicos. O programa contempla estudantes de 4 a 17 anos, matriculados regularmente em escolas públicas do DF, e pertencentes a famílias que recebem o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou programas semelhantes. É essencial que os dados no Cadastro Único (Cadúnico) estejam atualizados para garantir o o ao benefício.

Valores por etapa de ensino

O valor depositado no cartão depende do nível de ensino em que o estudante se encontra:

  • R$ 320 por aluno da educação infantil, ensino fundamental ou educação especial.
  • R$ 240 por estudante do ensino médio.

As famílias recebem um cartão único, com o saldo total calculado conforme o número de filhos matriculados que atendem aos requisitos estabelecidos.

Como e onde utilizar o cartão?

O CME funciona exclusivamente na função débito e pode ser utilizado apenas em papelarias credenciadas pelo governo distrital. A relação de estabelecimentos autorizados está disponível no site da Secretaria de Educação do DF. Os materiais comprados devem seguir as listas fornecidas pelas escolas, assegurando o uso adequado do benefício.

Prazos e o ao saldo

O valor disponível no cartão é liberado antes do começo do ano escolar, normalmente em fevereiro, e deve ser gasto até o final do primeiro trimestre. Caso o saldo não seja usado dentro do prazo, os valores são devolvidos aos cofres públicos.

As famílias têm a opção de verificar o saldo disponível utilizando o aplicativo do Banco de Brasília (BRB) ou ando o portal GDF Social. A retirada do cartão físico pode ser feita nas agências do BRB, seguindo as orientações disponibilizadas pelo aplicativo.

Iniciativas semelhantes em outros estados

Embora o Cartão Material Escolar seja uma ação do Distrito Federal, outros estados brasileiros também possuem programas para apoiar as famílias na aquisição de materiais escolares.

Em São Paulo, por exemplo, é distribuído o Kit Escolar para alunos da rede municipal, enquanto na Bahia o programa Bolsa Presença oferece auxílio financeiro mensal para a manutenção dos estudantes na escola.

Como descobrir programas na sua região?

Se você mora em outro estado e deseja saber se há benefícios semelhantes, há duas formas principais de buscar informações:

  • Secretarias de Educação: Consulte a secretaria do seu estado ou e o site oficial para verificar a existência de programas de apoio.
  • Pesquisa online: Realize buscas com palavras-chave como “material escolar” e o nome do estado para identificar iniciativas locais.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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