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Informar o F na nota fiscal durante as compras pode ir muito além de um gesto de rotina. Em diversos estados do Brasil, programas estaduais de incentivo à cidadania fiscal, como a “Nota Fiscal Paulista”, “Nota Legal”, “Nota Paraná”, entre outros, recompensam consumidores com prêmios em dinheiro, sem que seja necessário pagar mais ou ar por processos burocráticos.
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A inclusão do F na nota contribui diretamente para o combate à sonegação fiscal e aumenta a transparência na arrecadação de tributos. O fortalecimento desse hábito também permite que os governos estaduais invistam mais em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, segundo o E-investidor.
A dinâmica é simples e ível: ao realizar uma compra em um estabelecimento participante, o consumidor deve solicitar a inclusão do F na nota fiscal. Em troca, a a acumular créditos ou concorrer automaticamente a sorteios de prêmios em dinheiro, de acordo com as regras de cada estado.
Além da possibilidade de ganhar, quem participa colabora com a chamada cidadania fiscal — conceito que reforça o papel do cidadão no acompanhamento da arrecadação e no estímulo à formalização das vendas no varejo.
Qualquer pessoa física pode participar, bastando informar o F no momento da compra. Não há exigência de valor mínimo, e a adesão é gratuita. Em muitos estados, o cadastro é feito uma única vez no site da Secretaria da Fazenda local ou em portais dedicados ao programa.
Se for sorteado ou acumular créditos suficientes, o consumidor deve ar o site oficial do programa no seu estado, preencher (ou atualizar) o cadastro, e informar os dados bancários para recebimento. Documentos como RG e comprovante de residência podem ser exigidos na validação. Após a análise, os valores são transferidos em conta corrente dentro do prazo estipulado.
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Mais do que concorrer a prêmios, participar desses programas estaduais fortalece o controle fiscal, incentiva a emissão de notas e combate irregularidades no comércio. Informar o F na nota fiscal é um hábito simples, gratuito e com potencial de retorno financeiro direto.
Colaborou: Victória Gabriella.
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