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A transmissão de bens em processos sucessórios, além de emocionalmente desafiadora, pode trazer consigo uma elevada carga tributária para os herdeiros. Diante disso, estratégias de planejamento sucessório têm se tornado cada vez mais populares no Brasil, com a criação de holdings familiares se destacando como uma solução eficaz tanto para a proteção patrimonial quanto para a redução de impostos, segundo especialistas.
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Conforme explicamos nesta reportagem, a holding familiar é uma empresa criada para istrar os bens e ativos de uma família. Ao transferir o patrimônio para essa estrutura, os proprietários deixam de ser titulares diretos dos bens, ando a deter cotas ou ações da holding. Na prática, isso pode trazer diversas vantagens, especialmente quando o objetivo é reduzir a carga tributária no processo de sucessão.
Segundo a advogada Marina Teixeira Monteiro, especialista em direito de família e sucessões, essa estratégia permite que o patrimônio seja gerido de forma centralizada e com maior segurança.
“A escolha ou alteração do regime de bens do casal para comunhão universal, cuja meação alcança um patrimônio maior e normalmente não está sujeita à tributação de transmissão, ou ainda, a contratação de um seguro de vida pode ser uma estratégia para prover recursos financeiros que possam compensar a carga tributária sobre a herança dos bens imóveis. Também é indispensável atentar para as regras de isenções e deduções fiscais, especialmente em relação ao ITCMD, que variam de estado para estado”, destaca.
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Simone Campagnoli, advogada e corretora de imóveis, ressalta que cada caso requer uma análise detalhada para definir a melhor estratégia. “Para decidir qual melhor estratégia, será necessário realizar um estudo da situação real e a decisão dependerá da situação do patrimônio, número de herdeiros. Cada caso é um caso, mas, com boa análise profissional e antecipação, com certeza é possível a redução da carga tributária”, afirma.
Os custos para implementar um planejamento sucessório dependem diretamente da estratégia adotada. Atualmente, há duas principais metodologias: a estratégia de sucessão durante a vida, que engloba ações como doações (com ou sem reserva de usufruto) e a formação de holdings familiares para istração de bens, e a abordagem após o falecimento, que abrange a elaboração de testamentos e a condução de inventários.
Segundo os especialistas, a criação de uma holding familiar, por exemplo, envolve despesas com taxas de cartório, honorários advocatícios, além dos impostos aplicáveis, como o ITCMD. Essas despesas também variam conforme o estado, já que a alíquota do ITCMD pode ser diferente em cada região do país.
No planejamento sucessório em vida, além da criação da holding, pode-se optar por doações de bens com ou sem reserva de usufruto, o que também acarreta custos. No caso de um planejamento pós-morte, os principais gastos estão relacionados à elaboração de testamentos, inventários e regularização de imóveis.
Diante do impacto financeiro que um processo sucessório pode causar, o planejamento antecipado surge como uma necessidade. A criação de holdings familiares, junto com outras estratégias jurídicas e financeiras, não só protege o patrimônio, como também permite uma economia significativa nos tributos que seriam devidos.
Além da holding familiar, outras estratégias podem ser utilizadas para reduzir a carga tributária na sucessão. Doações em vida, por exemplo, podem ser uma alternativa interessante, já que a alíquota do ITCMD costuma ser menor do que na transmissão por causa mortis. A escolha do regime de bens do casal também pode impactar a tributação da herança. A comunhão universal, por exemplo, pode ser uma opção para casais que desejam proteger um patrimônio maior.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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