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A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 já começou e vai até o dia 30 de maio. Neste período, os contribuintes precisam reunir documentos e preencher corretamente as informações para evitar problemas com a Receita Federal. Entre os pontos que geram mais dúvidas estão a forma de declarar valores relacionados à previdência privada e à pensão alimentícia — itens que podem impactar diretamente no valor a pagar ou a restituir.
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Quem deseja reduzir o valor do imposto a pagar pode utilizar investimentos em previdência privada para abater parte dos rendimentos. Segundo a Receita, é possível deduzir até 12% da renda bruta anual obtida em 2024, desde que algumas condições sejam atendidas.
O tipo de plano contratado é um dos principais pontos de atenção. Para aproveitar a dedução, é necessário ter um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). O PGBL possibilita que as contribuições sejam descontadas na declaração. Entretanto, no momento do resgate, o imposto incide sobre o montante total — ou seja, tanto sobre o que foi aplicado quanto sobre os rendimentos acumulados.
Por outro lado, quem investe em um Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não pode abater os aportes na declaração. Em compensação, quando realiza o resgate, o imposto incide apenas sobre os ganhos, preservando o valor originalmente investido.
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Além disso, o contribuinte pode escolher entre duas formas de tributação ao resgatar o benefício: a tabela progressiva, com alíquotas que variam de 0% a 27,5%, ou a tabela regressiva, em que as alíquotas diminuem conforme o tempo de aplicação, podendo chegar a 10%.
O professor Marco Aurélio Pitta, da Universidade Positivo, explica à Agência Brasil que o PGBL é mais vantajoso para quem faz a declaração no modelo completo e possui renda elevada. O VGBL, por sua vez, é mais adequado para quem utiliza o modelo simplificado ou tem como objetivo principal acumular patrimônio.
Apenas planos contratados até 31 de dezembro de 2024 podem ser usados na declaração deste ano. Planos firmados em 2025 entram apenas no IR do próximo ano.
Pagamentos de pensão alimentícia determinados por sentença judicial, acordo homologado ou escritura pública também podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda.
Os valores devem ser registrados na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código 30, reservado para pensão alimentícia judicial. Além disso, é importante não confundir: o F informado deve ser sempre o da pessoa que recebe o valor.
Despesas médicas e educacionais pagas ao beneficiário devem ser declaradas separadamente nas fichas correspondentes, respeitando os limites de dedução estipulados pela Receita.
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Desde 2022, os valores recebidos como pensão são considerados rendimentos isentos e devem ser lançados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, informando o F do pagador e o total recebido no ano.
Em casos em que o beneficiário é menor de idade, o responsável pode escolher entre apresentar uma declaração individual para a criança ou incluir os valores em sua própria declaração, incluindo-a como dependente.
Conforme o E-Investidor, já era de esperar mudanças na declaração do IR 2025. Isso porque o governo federal alterou a tabela do imposto em fevereiro de 2024. Com a mudança, a faixa de isenção, válida atualmente, foi ampliada de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Quem tem rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais também foi beneficiado com a isenção, porque pôde subtrair dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80, como explicamos aqui.
Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, adiantou nesta matéria algumas mudanças nos critérios que devem tornar o envio do documento obrigatório. Segundo os cálculos do especialista, o limite de rendimentos tributáveis para declarar o IR em 2025 ará de R$ 30.639,90 para R$ 33.888.
De acordo com Domingos, outros contribuintes que devem declarar o Imposto de Renda 2025 são:
Em caso de dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2025, é recomendável buscar ajuda de um contador ou ar os canais oficiais de atendimento da Receita Federal.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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