• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Guias Gratuitos
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Guias Gratuitos
  • Newsletter
  • Análises Ágora
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Radar da Imprensa

MEI pode ter direito ao Abono Salarial? Entenda as regras

Saiba como funciona o benefício e quais são os requisitos

Por Jéssica Anjos

14/01/2025 | 15:52 Atualização: 14/01/2025 | 15:52

MEI pode ter direito ao Abono Salarial Entenda as regras
Foto: Adobe Stock
MEI pode ter direito ao Abono Salarial Entenda as regras Foto: Adobe Stock

A busca por benefícios sociais é constante para a classe trabalhadora brasileira. Uma dúvida frequente, especialmente entre os Microempreendedores Individuais (MEIs), é sobre o direito ao Abono Salarial, mais conhecido como PIS/Pasep.

Leia mais:
  • MEI: como emitir a nota fiscal pela internet
  • MEI: contribuição mensal tem reajuste em 2025; veja novo valor
  • MEI: desenquadrado do Simples Nacional? Veja como solicitar o reenquadramento
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

O que é o PIS/Pasep e quem tem direito?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são programas sociais que destinam recursos para o pagamento de benefícios como o Abono Salarial. Historicamente, esses programas funcionavam de forma separada, com contas individuais para cada trabalhador.

O benefício é garantido a todos os empregados do setor privado de carteira assinada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) que ganharam até dois salários mínimos e estiveram empregados por no mínimo 30 dias durante o ano de referência.

É imprescindível que o empregado esteja cadastrado no programa por pelo menos cinco anos e que suas informações pessoais sejam corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os elegíveis têm até 27 de dezembro do ano corrente para reivindicar o valor devido.

MEI também pode receber?

Empreendedores registrados como Microempreendedores Individuais (MEIs) podem sim ter o ao Abono Salarial, conhecido popularmente como 14º salário, desde que atendam a alguns requisitos específicos. Essa possibilidade existe principalmente para aqueles que, além de serem MEIs, também possuem vínculo empregatício com carteira assinada em empresas públicas ou privadas.

Como funciona o pagamento?

O valor do Abono Salarial é calculado de forma proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Um trabalhador que esteve empregado durante os 12 meses do ano recebe um salário mínimo completo, enquanto quem trabalhou por seis meses, por exemplo, tem direito a metade desse valor.

E o MEI?

No caso dos microempreendedores individuais, o direito ao benefício está condicionado à existência de um vínculo empregatício formal. Isso significa que, se o MEI também trabalha como empregado em uma empresa, ele pode se enquadrar nos requisitos para o recebimento do Abono Salarial, desde que:

  • Tenha cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Tenha trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base;
  • Tenha recebido uma média mensal de até dois salários mínimos no período.

Vale lembrar que, para realizar o saque, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep), com documentos que comprovem sua titularidade.

Publicidade

Invista com o apoio de conteúdos exclusivos e diários. Cadastre-se na Ágora Investimentos

Portanto, o MEI que exerce atividade registrada e atende aos critérios estabelecidos pode, sim, ter o ao Abono Salarial, garantindo mais um importante benefício financeiro.

Colaborou: Gabrielly Bento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • abono salarial
  • MEI
  • pasep
  • PIS/Pasep
  • Programa de Integração Social (PIS)
Cotações
28/05/2025 1h44 (delay 15min)
Câmbio
28/05/2025 1h44 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Qual banco tem a menor taxa de juros para empréstimo e cheque especial?

  • 2

    Dólar cai 3,5% em março e mercado começa a revisar projeções. O que esperar para abril?

  • 3

    Os 12 melhores cartões de crédito de 2025 com milhas, cashback e anuidade zero

  • 4

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 5

    Consórcio vale a pena? Consórcio é uma forma de investimento? Especialistas respondem

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe acima de um salário mínimo
Logo E-Investidor
Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe acima de um salário mínimo
Imagem principal sobre o Mega-Sena: Números sorteados do concurso 2868 de hoje, terça-feira (27)
Logo E-Investidor
Mega-Sena: Números sorteados do concurso 2868 de hoje, terça-feira (27)
Imagem principal sobre o Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe até um salário mínimo
Logo E-Investidor
Fraude INSS: veja o calendário de devolução para quem recebe até um salário mínimo
Imagem principal sobre o Já está disponível nova ferramenta do Banco Central que permite resgatar dinheiro; confira regras
Logo E-Investidor
Já está disponível nova ferramenta do Banco Central que permite resgatar dinheiro; confira regras
Imagem principal sobre o Dinheiro esquecido? Veja se você tem valores a receber de bancos pelo BC
Logo E-Investidor
Dinheiro esquecido? Veja se você tem valores a receber de bancos pelo BC
Imagem principal sobre o Não é a Petrobras: como esta petroleira virou a ação mais rentável do Ibovespa?
Logo E-Investidor
Não é a Petrobras: como esta petroleira virou a ação mais rentável do Ibovespa?
Imagem principal sobre o Como começar a investir em fundos imobiliários? Veja o o a o
Logo E-Investidor
Como começar a investir em fundos imobiliários? Veja o o a o
Imagem principal sobre o Segredo do sucesso: mais de 20 mil investidores utilizam essa estratégia diariamente e você?
Logo E-Investidor
Segredo do sucesso: mais de 20 mil investidores utilizam essa estratégia diariamente e você?
Últimas: Radar da Imprensa
Tomadas inteligentes podem reduzir a conta de luz? Veja como funcionam
Radar da Imprensa
Tomadas inteligentes podem reduzir a conta de luz? Veja como funcionam

Tecnologia permite programar o uso de aparelhos e controlar tudo pelo celular ou por assistentes virtuais

27/05/2025 | 14h32 | Por Jéssica Anjos
5 lições financeiras que você pode aprender com pessoas bem-sucedidas
Radar da Imprensa
5 lições financeiras que você pode aprender com pessoas bem-sucedidas

Descubra o que precisa para acumular riquezas

27/05/2025 | 13h31 | Por Jéssica Anjos
Café está caro? Conheça 4 alternativas econômicas para substituir a bebida
Radar da Imprensa
Café está caro? Conheça 4 alternativas econômicas para substituir a bebida

Com o café mais caro, outras opções podem ser boas aliadas na sua manhã

27/05/2025 | 12h55 | Por Jéssica Anjos
Entregou a declaração do IR? Veja quais são os próximos os a serem feitos
Radar da Imprensa
Entregou a declaração do IR? Veja quais são os próximos os a serem feitos

Mesmo após declarar o Imposto de Renda, contribuinte ainda tem obrigações a cumprir

27/05/2025 | 12h50 | Por Jéssica Anjos
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador