Moradia sem custo? Saiba como famílias de baixa renda podem garantir o direito à casa própria

A principal iniciativa é o “Minha Casa, Minha Vida“, política habitacional do Governo Federal voltada para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Relançado com novas diretrizes em 2023, o programa voltou a priorizar quem mais precisa, especialmente os que se enquadram na chamada Faixa 1 — categoria reservada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 em áreas urbanas ou anual de até R$ 31.680,00 em regiões rurais. Para esse grupo, o governo arca com quase todo o custo do imóvel, podendo chegar a um subsídio de 95%.

Como garantir o benefício?

Quem deseja participar do programa deve, primeiro, estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), que concentra os dados de quem a políticas sociais no Brasil.

Depois disso, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do município de residência para iniciar o processo de inscrição.

Na etapa seguinte, o interessado deve apresentar documentos como RG, F, comprovante de endereço, renda e certidão de nascimento ou casamento.

A seleção leva em conta fatores sociais e econômicos, e o processo prioriza quem vive em condições mais precárias. Vale destacar que o candidato não pode ter imóvel em seu nome ou financiamento habitacional em andamento.

Além do governo federal: apoio local também existe

Embora o Minha Casa, Minha Vida seja a principal ferramenta habitacional do país, estados e municípios também mantêm programas próprios voltados a públicos específicos.

Paraná

O Paraná, por exemplo, conta com o Viver Mais Paraná, direcionado a pessoas idosas que recebem até seis salários mínimos. O projeto oferece habitações em condomínios públicos com estrutura adaptada e foco na convivência social.

Mato Grosso

Já em Mato Grosso, o SER Família Mulher atende mulheres que sofreram violência doméstica, oferecendo ajuda financeira de R$ 600 mensais para cobrir despesas como aluguel, contas de luz e água, e gás.

Programas de auxílio-moradia social

Outro exemplo são os programas de auxílio-moradia social, presentes em diversas regiões do país. Geralmente atrelados a programas como o Bolsa Família, eles concedem valores mensais para ajudar famílias a manterem um teto, seja cobrindo parte ou a totalidade do aluguel.

Auxílio Aluguel Emergencial

Há também o Auxílio Aluguel Emergencial, aplicado em situações específicas como desastres naturais, remoções por obras públicas ou outras emergências. Os valores e a duração variam conforme a localidade e a gravidade do caso.

O o à moradia digna e sem custo é possível, mas exige atenção às exigências dos programas e organização na hora de apresentar a documentação necessária. Estar com o CadÚnico atualizado e manter contato com os órgãos de assistência social do município são os essenciais. Com informação e o a políticas públicas, o que antes era visto como uma meta inalcançável pode se tornar realidade.

Colaborou: Gabrielly Bento.