Pix com juros? Entenda as novas regras do Banco Central

Apesar de, em sua proposta inicial, o serviço ser gratuito para pessoas físicas, algumas exceções previstas pelas regras do Banco Central têm levado à aplicação de tarifas — e até juros — em situações específicas.

Em geral, o uso do Pix permanece sem custo para o cidadão comum. No entanto, operações fora do padrão habitual ou que envolvem atividades comerciais estão sujeitas a encargos, o que tem gerado queixas e dúvidas entre os usuários.

Quando o Pix deixa de ser gratuito?

A cobrança pode ocorrer, por exemplo, quando a transferência é realizada fora dos canais digitais — como em atendimentos presenciais ou por telefone, em vez dos aplicativos ou sites das instituições financeiras. Nesse caso, os bancos estão autorizados a aplicar uma taxa.

Além disso, o recebimento de valores via Pix também pode acarretar custos, principalmente nos seguintes casos:

Quando o número de transferências recebidas por uma pessoa física ultraa 30 por mês;
Se o pagamento for feito por QR Code do tipo dinâmico;
Quando o valor transferido tem origem em uma conta empresarial, o que pode caracterizar uma operação comercial.

Pix Saque e Pix Troco também têm limites

Recursos como o Pix Saque e o Pix Troco, voltados para retirada de dinheiro em estabelecimentos comerciais, também seguem regras de gratuidade. Pessoas físicas têm direito a até oito transações gratuitas por mês nesse formato — sendo, no máximo, quatro saques convencionais.

ado esse limite, as instituições podem cobrar tarifas adicionais. Já para empresas e microempreendedores, o custo pode ser aplicado desde a primeira transação, independentemente da frequência de uso, o que exige atenção redobrada desses perfis.

Como evitar surpresas no extrato?

Para driblar as cobranças indesejadas, especialistas orientam alguns cuidados simples:

Prefira sempre fazer as transferências pelo app do banco ou via internet banking;
Monitore o número de recebimentos mensais, especialmente se você utiliza o Pix para vendas ou prestação de serviços;
Ao usar QR Codes para receber valores, opte pelo modelo estático, que é menos propenso a gerar encargos.

O alerta serve como um lembrete de que, apesar da praticidade, o Pix também exige atenção às regras e limitações impostas pelas instituições financeiras. Ficar atento às condições de uso é fundamental para manter a gratuidade e evitar cobranças inesperadas.

Colaborou: Gabrielly Bento.