Salário-maternidade pode ser prorrogado nesta situação; descubra qual

O benefício tem como objetivo garantir uma renda durante o período de licença-maternidade, permitindo que ela cuide e se recupere adequadamente após o parto ou a adoção.

Conforme matéria do E-Investidor, não é apenas quem possui carteira assinada que tem direito ao benefício. Ele também é concedido a várias categorias de seguradas do INSS, como:

MEI (Microempreendedor Individual);
Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado;
Empregada Doméstica;
Empregada que adota criança;
Contribuinte individual;
Empregado doméstico;
Trabalhador avulso,
e Segurado facultativo.

O salário-maternidade é concedido por um período de 120 dias, e sim, pode ser estendido em casos específicos, como quando há necessidade de internação hospitalar em decorrência de complicações relacionadas ao parto.

Segundo site oficial do governo, a prorrogação é um direito das mães para garantir a convivência adequada com o recém-nascido no ambiente residencial, sem que o tempo de licença seja prejudicado por eventuais períodos de internação.

Como solicitar a prorrogação do salário-maternidade

Para solicitar a prorrogação do benefício, será necessário entrar em contato com a Central 135, ando o serviço “solicitar prorrogação de salário-maternidade”. No caso de pessoas com a carteira assinada, o pedido de prorrogação é realizado diretamente ao empregador.

Vale destacar que em ambos os casos o pedido só pode ser feito após a concessão inicial do benefício e deve ser formalizado antes de os 120 dias legais serem totalmente usufruídos.

Quais documentos são necessários para a prorrogação?

Para a solicitação, é necessário apresentar um atestado emitido pelo médico responsável, comprovando a internação e informando o período previsto de internação ou alta. Esse documento será analisado pela perícia médica do INSS.

Se a internação se estender por longos períodos, a prorrogação do salário-maternidade deve ser renovada a cada 30 dias, mesmo que o atestado inicial mencione um período mais longo.

Colaborou: Renata Duque.