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BC altera regras do Pix para ampliar segurança; entenda o que muda

Órgão regulador também determinou uma nova data de lançamento para o Pix Automático

Por Beatriz Rocha

22/07/2024 | 16:25 Atualização: 22/07/2024 | 16:25

Pix. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Pix. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (22) mudanças em regras de funcionamento do Pix. As medidas, publicadas por meio da Resolução BCB nº 402 e da Resolução BCB nº 403, incluem mecanismos de segurança para a forma de pagamento instantânea, além de uma nova data de lançamento para o Pix Automático.

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Uma das alterações envolve os aparelhos que nunca realizaram transações via Pix. Por meio desses dispositivos não cadastrados, poderão ser realizadas apenas transferências de até R$ 200, desde que o limite diário não ultrae R$ 1 mil. Essas limitações valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que o novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

De acordo com o BC, essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transferências por Pix.

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Como parte da agenda de trabalho para garantir maior segurança ao meio de pagamento, o órgão regulador também estabeleceu novas exigências às instituições financeira. Os bancos arão a ter de, necessariamente,

  • Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC. Além disso, a ferramenta deve ser capaz de identificar transações via Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
  • Disponibilizar, em canal eletrônico de fácil o aos usuários, informações sobre os cuidados que os consumidores devem ter para evitar fraudes;
  • Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.

O órgão espera que as instituições financeiras tratem de forma diferenciada os clientes que já cometeram fraudes. Uma das opções é encerrar o relacionamento com esses usuários ou colocar um limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles. Outra alternativa é implementar um bloqueio cautelar para as transferências realizadas por essas pessoas.

Quando o Pix Automático será lançado?

O BC também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que deve ser disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. Antes, a previsão era de que a ferramenta fosse liberada em outubro deste ano.

O Pix Automático deve facilitar cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão concessionárias de serviços públicos, escolas, condomínios, planos de saúde, serviços de streamings, clubes por , entre outas companhias.

Mediante autorização prévia em sua conta no banco, o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, a nova ferramenta do Pix, desenvolvida pelo Banco Central, promete aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

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