Conselho não mostra surpresa em recursos da B3 (B3SA3), aponta Citi

Por Amélia Alves

09/04/2024 | 15:27 Atualização: 09/04/2024 | 15:27

Para o Citi, a negativa do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o “recurso voluntário” da B3 (B3SA3) no âmbito do imposto de amortização de ágio, não foi surpresa e, portanto, não traz impacto financeiro significativo à empresa. Foram três decisões simultâneas do antitruste. Além da negativa, teve uma favorável e outra neutra à B3.

“O ruído deve aumentar as preocupações dos investidores sobre esses processos judiciais pendentes”, destacam os analistas Gabriel Gusan, Karina Salva Martins e Maria Guedes, em relatório.

O Cade indeferiu o recurso interposto pela B3 relativo a um auto de infração que questionava a amortização de ágio para fins fiscais em 2014 e 2015, decorrente da aquisição da Bovespa, em 2008. A empresa prometeu entrar novamente com ação recurso à Câmara Superior do Carf. A autuação fiscal atualmente gira em torno de R$ 5,4 bilhões.

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Já a segunda decisão do Carf foi favorável à B3. Trata-se do questionamento do reconhecimento da variação cambial positiva como custo de aquisição para fins tributáveis. A decisão da Câmara manteve a exoneração parcial de R$ 1,5 bilhão do auto de infração.

Já a última decisão foi neutra, referente à disputa sobre retenção de imposto de renda na incorporação de ações. A Câmara do Carf devolve a discussão à Delegacia de Julgamento da Receita Federal devido à falta de análise dos argumentos apresentados no recurso interposto pela B3 no auto de infração emitido pela RFB referente ao imposto de renda retido na fonte.

Com base nas três decisões, o Citi mantém recomendação neutra para B3, com preço-alvo de R$ 13,1 para a ação, um potencial de valorização de 7,40%, em relação ao fechamento de da última segunda-feira (8). Neste momento, o papel é negociado a R$ 12,26.