O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA), Gary Gensler, afirmou novamente que os tokens no sistema Proof-of-Stake (PoS), como o ethereum (ETH), deveriam ser regulamentados como valores mobiliários.
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O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA), Gary Gensler, afirmou novamente que os tokens no sistema Proof-of-Stake (PoS), como o ethereum (ETH), deveriam ser regulamentados como valores mobiliários.
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O PoS é uma forma mais sustentável de manter uma blockchain, uma vez que ela foge do processo de mineração necessário no Proof-of-Work, rede do bitcoin (BTC), que é mais prejudicial ao meio ambiente.
Segundo Gensler, os criadores de protocolos que sustentam esses tokens geralmente promovem seus projetos nas mídias sociais, e os investidores os procuram com base na expectativa de obter um retorno, o que configuraria os ativos como valores mobiliários.
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O mercado de criptoativos tenta fugir dessa classificação, uma vez que se o ativo for definido como valor mobiliário ou commodity, o órgão regulador será diferente, e as regras da SEC para valores mobiliários são mais rígidas.
Para compreender melhor a distinção entre o que é uma commodity e um valor mobiliário no mercado de criptomoedas e entender a diferença entre os reguladores, e essa reportagem.
“Eu sugeriria que cada um desses operadores de tokens, obviamente consultando com os profissionais apropriados, procurasse buscar conformidade”, disse Gensler durante uma reunião aberta da SEC na quarta-feira (15).
Um exemplo da rigidez da SEC com a exchange de criptomoedas Kraken, que foi multada em US$ 30 milhões por oferecer produtos de staking – serviço classificado como uma forma de ‘renda fixa’ em criptomoedas.
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Em uma ação movida na semana ada contra a bolsa de ativos digitais KuCoin, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também disse que o ethereum é um valor mobiliário.
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