Como comprovar doença grave para isenção do Imposto de Renda 2025: guia de documentação

Por Gabriela Raposo

02/04/2025 | 5:05 Atualização: 01/04/2025 | 16:36

Laudo que comprova isenção do Imposto de Renda por doenças graves deve ser emitido preferencialmente pelo serviço médico oficial da fonte pagadora do contribuinte. (Imagem: Studio Romantic em Adobe Stock)

A Receita Federal já divulgou as novas regras do Imposto de Renda 2025. A declaração para este ano traz algumas mudanças, como limites de rendimentos que tornam o envio do documento obrigatório e alterações nos códigos de preenchimento, na plataforma Meu Imposto de Renda e na ordem de prioridade da fila de restituição. A receita reforçou também quem tem direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave.

Entenda melhor o que mudou na declaração do Imposto de Renda aqui.

O prazo de entrega do IR 2025 começou no dia 17 de março e termina dia 30 de maio. Para usufruir do direito à isenção o contribuinte deve ser aposentado (qualquer regime), receber pensão por morte, estar na reserva ou reforma e ter uma doença grave listada na lei 7.713/88.

Essas condições garantem a isenção do tributo desde que devidamente comprovadas por laudo médico oficial.

Quais documentos médicos podem comprovar doença grave?

Para ter direito à isenção, o contribuinte deve entregar o documento médico de comprovação de doença grave junto com a declaração, sendo necessário laudo médico pericial oficial e documento que comprove a aposentadoria e/ou pensão.

De acordo com a Receita Federal, o laudo deve ser emitido preferencialmente pelo serviço médico oficial da fonte pagadora do contribuinte. O laudo emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vale desde que o médico seja funcionário concursado da rede pública, independentemente da especialidade (não vale se o médico for conveniado). Nesse caso, há um modelo de formulário no site para entregar para contribuinte.

Imposto de Renda 2025: quem é isento de pagar o tributo?

Além disso, se houver mais de uma fonte pagadora com direito a isenção, basta um laudo.

Quais doenças garantem isenção no IR 2025?

A isenção fiscal é válida apenas para pessoas com moléstias graves específicas, que devem ser comprovadas com documento médicos. O pedido pode ser realizado pela internet, o contribuinte só precisa comparecer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se chamado para perícia médica.

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As doenças que garante isenção no IR 2025 são:

Moléstia profissional
Tuberculose ativa
Alienação mental
Esclerose múltipla
Neoplasia maligna
Cegueira, hanseníase
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondiloartrose anquilosante
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
Contaminação por radiação
Síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.