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O IRB Brasil (IRBR3) informou que celebrou um acordo com o United States Justice Department (DOJ), em que pagará US$ 5 milhões a título de compensação para por fim às acusações apresentadas pela Securities and Exchange Commission (SEC, órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira) de informação inverídica de que a Berkshire Hathaway integraria a base acionária da companhia, divulgada em território americano, em fevereiro e março de 2020.
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Em fevereiro e março de 2020 a mídia brasileira chegou a publicar notícias alegando que o grupo Berkshire Hathaway tinha praticamente triplicado a fatia que detinha no IRB. Na época, o grupo, que pertence ao bilionário e mundialmente famosos Warren Buffett, desmentiu a informação, enfatizando que nunca teve intenção de ser acionista da companhia. O esquema foi visto pelo governo norte-americano como uma forma fraudulenta de elevar o preço das ações do IRB em um período de crise para a resseguradora.
O acordo foi pactuado em um Non-Prosecution Agreement (NPA, acordo de não acusação, em tradução livre) assinado em 20 de abril. Devido em parte à ampla cooperação e remediação do IRB neste caso, a SEC não impôs qualquer penalidade como parte de seu acordo com a companhia.
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Na quarta-feira, 10, a SEC anunciou que protocolou e solicitou aprovação do acordo pela U.S. District Court for the Southern District of New York (Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, em tradução livre).
“Em função da celebração do acordo e a do NPA, a companhia continuará cooperando com a SEC e o DOJ, visando aprimorar suas práticas de controles internos, governança e conformidade, submetendo-se ao acompanhamento e reporte periódico ao DOJ por um período de até 3 anos”, comunicou o IRB Brasil, em fato relevante.
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