Alckmin e Lula. Parte das medidas poderá ter efeito em 2026, an o eleitoral. Foto:
Jose Cruz/Agência Brasil
O pacote anunciado pelo governo Lula para conter a alta dos preços dos alimentos, incluindo a isenção de imposto de importação para carne, café, açúcar e outros produtos, soa mais como uma boa jogada publicitária do que uma solução para a inflação. Alguns agentes do mercado reconhecem o forte apelo popular da medida, mas acreditam que o real impacto nos preços pode ser limitado. O plano foi anunciado nesta quinta (06) pelo ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, como você pode ver nesta matéria do Estadão.
A leitura é de que a desoneração dos importados favorece alguns produtos com peso reduzido no consumo da maioria dos brasileiros, enquanto os fatores estruturais que pressionam a inflação, como logística e energia, permanecem inalterados.
“A inflação contempla vários outros fatores como a própria logística, muito embasada no custo da gasolina, do petróleo, e das questões naturalmente de serviço, construção e energia elétrica”, comenta Lucas Sigu Souza, sócio-fundador da Ciano Investimentos.
Para Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, a iniciativa do governo pode aliviar a pressão no setor alimentício, ao aumentar a oferta de produtos essenciais e reduzir os custos tributários associados à sua comercialização. “No entanto, a eficácia dessas medidas dependerá de sua implementação e da resposta do mercado. É importante monitorar os próximos meses para avaliar”, comenta.
É importante notar que a inflação dos alimentos é o principal ponto que afeta a popularidade do governo, já que a comida é a principal despesa para maioria da população brasileira.
Impacto limitado também sobre alimentos
Ainda assim, alguns especialistas acreditam num impacto limitado da medida sobre a inflação dos alimentos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o que defende o consultor de empresas e professor titular de Economia Internacional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ecio Costa.
Na sua visão, a isenção do imposto de importação nas carnes, café, açúcar e milho – produtos com grande peso no IPCA – tende a ter pouco efeito, já que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores desses itens, sendo referência na formação dos preços internacionais. “Não há grandes concorrentes do Brasil com preço mais competitivo. A Argentina é, inclusive, um desses fornecedores de carnes, faz parte do Mercosul e já tem alíquota zero”.
No caso de itens como o azeite, seu impacto na inflação é reduzido, pois são considerados produtos de luxo com consumo às camadas de maior renda.
Lista de produtos isentados do Imposto de Importação e suas alíquotas atuais:
Azeite: (hoje 9%)
Milho: (hoje 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje até 9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café: (hoje 9%)
Carnes: (hoje até 10,8%)
Açúcar: (hoje até 14%)
“Outro importante elemento a ser considerado é o dólar alto (atualmente na casa dos R$ 5,79), que encarece os produtos importados, além do próprio custo de importação”, complementa Marisa Rossignoli, conselheira do Corecon-SP. Ela também acredita no efeito limitado da medida, inclusive em relação a outras ações que foram anunciadas.
Publicidade
Em relação ao câmbio, há outro aspecto a ser acompanhado, no que diz respeito à expansão fiscal do governo, que pode gerar fuga de investidores, como visto no fim do ano ado. “Se você tem uma desvalorização forte da moeda, esse impacto sobre a inflação termina sendo muito maior”, observa Ecio Costa.
Na avaliação do advogado tributarista Fabrício Tonegutti, a renúncia fiscal desta ação sobre os alimentos é quase irrelevante, pois incide sobre uma importação irrisória, focada, muitas vezes em produtos , a exemplo de cafés especiais. “A exportação é muito grande, mas a importação é pequena”, avalia.
O que pode definir é o ICMS dos Estados
As outras medidas anunciadas também aparecem como uma estratégia mais focada nos efeitos de 2026, ano eleitoral. A redução dos ICMS para cesta básica, por exemplo, dependerá de negociação com os governadores, numa discussão que poderá levar mais tempo. As outras medidas como fortalecimento e eventual extinção de estoques reguladores e estímulo a alimentos através do Plano Safra não terão resposta imediata.
Leonardo Costa, economista do ASA comenta que a redução significativa na inflação dos alimentos depende do corte direto do ICMS nos Estados, tributo que tem um peso maior na precificação dos produtos consumidos no dia a dia. Para ele, se o ICMS fosse zerado nesses alimentos e 50% dessa redução fosse reada ao consumidor, o impacto seria de 40 pontos-base (bps) no IPCA, ou seja, uma redução de 0,40 ponto percentual na inflação que hoje está em 4,5% pelo IPCA-15.
Fabrício Tonegutti acredita que o governo usa a medida de forma estratégica e populista para pressionar os estados. Ao zerar o imposto de importação com impacto limitado, sinaliza que está agindo e empurra os estados a reduzirem o ICMS, que teria efeito real nos preços. “Esse sim seria significativo, o ICMS sobre a venda”, comenta.
