Petrobras (PETR4) pode anunciar dividendo bilionário ainda neste ano. (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)
A renovação dos membros externos dos comitês estatutários de assessoramento do Conselho de istração da Petrobras (PETR3; PETR4) teve a resistência do conselheiro indicado pelos acionistas minoritários de ações ordinárias desde o governo Bolsonaro, Marcelo Gasparino, e da ex-conselheiro Iêda Cagni, mas foi aprovada, com algumas condições em certos casos, em reunião realizada no final de maio, e cuja ata foi arquivada ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora caberá ao Conselho de istração da estatal validar ou não as indicações.
A reunião extraordinária teve como objetivo avaliar a indicação de presidentes e membros do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE); do Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado Petrobras (Caeco); do Comitê de Pessoas (Cope); do Comitê de Investimentos (Coinv); e do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS).
Participaram da reunião como membros do Comitê de Elegibilidade (Cope/Celeg), além de Gasparino, o conselheiro e presidente do Cope/Celeg Vitor Eduardo Saback; o conselheiro de membro do Cope Efrain Cruz e a membro externa do Cope Iêda Cagni, esta última ex-conselheira de istração da empresa no governo Bolsonaro, assim como Gasparino. Ela se absteve na votação sobre a manutenção do seu próprio nome para a Cope, que foi aprovado.
CAE
Para a presidência do CAE foi indicado e aprovado Eugênio Teixeira, já especulado sem sucesso para o Conselho de istração da estatal e, segundo fontes, parte da cota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no loteamento de cargos. O nome teve a resistência de Cagni e Gasparino, que consideraram que ” as discussões e os temas debatidos se tornam mais ricos e produtivos, tanto para o Comitê, quanto para o Conselho de istração, quando o Presidente do Comitê é membro integrante do Conselho de istração”.
Teixeira foi aprovado sem vedações. Porém, o comitê acatou sugestões de medidas mitigadoras indicadas pela diretoria de Governança e Conformidade, que recomendou que o indicado, caso venha a ocupar a posição pretendida, adote as providências necessárias para que as empresas Etc Treinamento Empresarial e Etx Participações e Intermediações de Negócios se abstenham de prestar serviços, direta ou indiretamente, à Petrobras e suas participações societárias, além de fornecedores, clientes e seus concorrentes.
Também ficou estabelecido que o executivo tome as providências necessárias para que as pessoas jurídicas, cujos es e/ou sócios sejam familiares do indicado, se abstenham formalmente de prestar serviços à Petrobras e suas participações societárias, além de fornecedores, clientes e seus concorrentes.
A indicação de Fábio Veras de Souza para membro externo do Caeco também teve voto contrário de Gasparino, que afirmou em ata que o indicado não tem formação acadêmica e profissional compatíveis com as atribuições do comitê. Já Newton Lopes, indicado para o mesmo comitê, foi aprovado por unanimidade e sem vedações.
Cope
Para a presidência do Cope foi aprovado o nome do chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia Maurício Renato de Souza, apesar de votos contrários de Cagni e Gasparino, sob o argumento que ele não atende aos requisitos necessários previstos no artigo Estatuto Social da companhia, já que o indicado ocupa cargo de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na istração pública sem vínculo permanente com o serviço público.
Segundo fontes, a predominância de indicações de pessoas próximas ao ministro Silveira abre uma brecha para que tudo o que se resolva na empresa chegue rapidamente ao conhecimento do ministro.
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Outros dois nomes foram aprovados para membro externo do Cope sem vedações, o de Arthur Cerqueira Valerio, advogado da União e consultor jurídico junto ao Ministério de Minas e Energia; e o de Iêda Cagni, que se absteve da votação.
Coinv/CSMS
Benjamin Alves Rabello Filho, indicado para presidente do Comitê de Investimentos, também recebeu votos contrários de Cagni e Gasparino, sendo que este último afirmou que o candidato não possui formação acadêmica e profissional compatíveis com as atribuições do Coinv. Já a indicação de Jônathas Assunção de Castro para o mesmo comitê foi aprovada sem ressalvas. Castro é ex-secretário da Casa Civil do governo Bolsonaro e indicado conselheiro da Petrobras no governo anterior sob forte polêmica.
Para o CSMS, também com o voto contrário de Gasparino, foram aprovados Renato Campos Galuppo, rejeitado em abril pelos comitês internos da empresa para assumir uma vaga no Conselho de istração; e Raoni Iago Pinheiro Santos, também alvo de voto contrário de Gasparino e ligado ao Ministério de MInas e Energia.
