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Presidente da CVM fala sobre possível adiamento da entrada de regulamentação

“Chegamos à conclusão de que era acelerado e demos prazo adicional", disse João Pedro do Nascimento

Por Cynthia Decloedt

07/03/2024 | 15:02 Atualização: 07/03/2024 | 15:02

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (Foto: Fábio Motta/ESTADÃO)
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (Foto: Fábio Motta/ESTADÃO)

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro do Nascimento, disse que os prazos para a entrada em vigor da regulamentação 175 podem ser postergados novamente, em função dos impactos que a reforma tributária teve na indústria de fundos.

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O presidente da CVM lembrou que a regulamentação foi entregue em dezembro de 2022 e a expectativa era colocar tudo em vigor em abril de 2023 e outro pedaço em outubro de 2023.

“Chegamos à conclusão de que era acelerado e demos prazo adicional. Talvez tenhamos de fazer isso de novo, em função das movimentações em relação aos impactos que a reforma tributária teve na indústria de fundos”, afirmou durante evento realizado em São Paulo pela Alfi, associação da indústria de fundos de Luxemburgo.

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Ao Broadcast, Nascimento explicou que há uma parte da 175 que entra em vigor em abril, assim como algumas obrigações de adaptação. “Pautados pelo diálogo podemos conceder prazo para que a indústria se adapte as novas regras”, reiterou.

Em sua apresentação, Nascimento mencionou ainda que o anexo 6, sobre o Fiagro, cuja consulta pública acaba de ser concluída, “é super inovador em reconhecer a oportunidade para que investimentos em ativos verdes integrem a cadeia do agronegócio”.

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