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Receita Federal alerta para golpe envolvendo leilões; entenda a fraude

Golpe atinge principalmente municípios de Minas Gerais

Por Beatriz Rocha

07/12/2023 | 18:30 Atualização: 07/12/2023 | 19:51

Prédio da Superintendência da Receita Federal. (Foto: Agência Brasil)
Prédio da Superintendência da Receita Federal. (Foto: Agência Brasil)

A Receita Federal emitiu nesta semana um alerta sobre uma fraude envolvendo os leilões realizados pelo órgão. O golpe tem sido praticado principalmente em Minas Gerais e afeta entidades municipais.

Leia mais:
  • Receita Federal promove mais um leilão com mercadorias apreendidas; veja como participar
  • Receita Federal vai avisar contribuintes que caíram na malha fina
  • O que são e como funcionam os leilões da Receita Federal?
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Funciona da seguinte forma: os municípios recebem um telefonema de alguém que se apresenta como servidor responsável pelos leilões. A pessoa informa o nome e cargo de um servidor que realmente trabalha na Receita e, no momento da ligação, oferece alguma vantagem para que aquele órgão municipal participe do leilão.

Durante a conversa, o golpista relaciona alguma mercadoria ou maquinário que pode ser útil para o órgão municipal. Se o município fica interessado, é solicitado que ele realize um depósito de R$ 2 mil para cobrir despesas com taxas e despachantes. Após o depósito, o contato desaparece.

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Nessa farsa, os golpistas conseguem simular até perfis em redes sociais para reforçar a existência do falso servidor que entra em contato.

Em nota, a Receita esclarece que não realiza ligações para ofertar participação em leilão a nenhum participante e que o pagamento pelas mercadorias arrematadas é feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Como funcionam os leilões da Receita Federal?

O único canal disponível para participação nos leilões da Receita Federal é o Sistema de Leilão Eletrônico, ado via site oficial do órgão. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para realização de propostas e lances.

Quem desejar participar do leilão deve ar o Portal e-CAC, clicando na opção “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”. Depois, precisa selecionar o número do leilão do qual deseja participar e escolher um lote para fazer o lance, clicando em “Incluir Proposta”.

Na primeira fase, ao fazer o lance, o participante deve oferecer um valor. Serão classificados para a segunda etapa o maior lance junto àqueles cujo valor for até 10% menor do que a oferta líder.

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Quem preencher esses requisitos será selecionado para a segunda fase, quando ocorre o pregão propriamente dito e os lances são feitos de forma direta, com os participantes competindo entre si. Quem der a melhor oferta, e não for contestado, leva o lote para casa.

Para realizar o pagamento da mercadoria, o comprador deverá então emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Veja mais detalhes nesta reportagem.

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