Letra de Crédito do Agronegócio. Imagem: Adobe Stock
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), voltou a criticar a proposta do governo de cobrança de imposto de 5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). “Temos um entendimento muito claro que o governo tentou a questão do IOF, sabendo que não teria sucesso, e agora tenta inovar com alternativas. A taxação da LCA é um golpe muito duro no agro e um ataque direto no setor. É algo que nos preocupa muito”, afirmou Lupion em coletiva de imprensa após reunião semanal da frente.
Hoje, as LCAs, assim como as LCIs, são isentas de imposto de renda sobre o seu rendimento para pessoas físicas. A proposta de alíquota de 5% sobre as LCAs e LCIs foi apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso entre as alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira. As LCAs, tradicionalmente, representam a principal fonte de recursos para o financiamento do crédito rural.
Lupion lembrou que até abril deste ano 43% do financiamento da safra atual teve as LCAs como fonte de recursos. “Estamos falando de algo em torno de R$ 450 bilhões. Isso é um montante extremamente significativo. A taxação das LCAs quanto a das LCIs em 5%, mesmo que isso ocorra somente no ano que vem, faz com que elas percam a atratividade e deixem de ser um instrumento atrativo para os investidores”, avaliou o presidente da FPA.
Para Lupion, a medida se torna ainda mais preocupante em um momento em que o setor agropecuário busca alternativas para o financiamento da safra. “Os Fiagros, uma grande alternativa ao setor, também foi taxado por esse governo (no âmbito da reforma tributária).
Agora, a LCA, amplamente utilizada, também taxada. Mais uma vez, lamentamos a falta de respeito com o setor”, acrescentou o presidente da bancada agropecuária. Ele cobrou iniciativas pelo Executivo de corte de gastos e de diminuição de despesas. “Há uma sanha arrecadatória constante justamente com quem produz, gera emprego, PIB e balança comercial positiva”, criticou.
