Corrida aos cartórios: por que famílias estão antecipando heranças? 5t5x3h

A reforma tributária proposta pelo governo Lula está provocando uma verdadeira corrida aos cartórios, com famílias antecipando suas heranças. 3p5x4l

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A doação em vida de bens antecipa a transferência do patrimônio aos herdeiros, evitando o famigerado inventário, com o titular mantendo a posse e usufruto dos bens enquanto estiver vivo. 3q21e

Parte da preocupação com a Reforma está no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), um tributo progressivo com alíquotas distintas por Estado. 22o5y

Se hoje a alíquota chega a um máximo de 4% em SP e PR ou 5% em MG,a proposta determina que o ITCMD se torne obrigatoriamente uma alíquota progressiva até 8%. Ou seja, que seja maior para valores de herança mais elevados. 22o1

A PEC 45/2019 ainda está em fase de discussões (há outra proposta com alíquota do ITCMD até 16%) e não há prazo para que seja aprovada. a3s6g

Nesse texto, Estados teriam liberdade para estabelecer suas alíquotas – fixas ou progressivas – até o dobro do teto atual de 8%. 4v552h

Faz então sentido esta corrida aos cartórios? Especialistas apontam que a antecipação da herança teria três vantagens principais. 456n3j

Evitar o inventário 5h3w1c

Desburocratiza a partilha dos bens, evitando brigas familiares e simplificando o processo, principalmente em um momento de luto e pouca clareza quanto à dimensão do patrimônio.

Redução dos impostos 1s68a

Sim, faz sentido evitar alíquotas do ITCMD mais altas, mesmo que as discussões ainda estejam em marcha lenta.

Valorização de bens 1n1p40

Bens móveis e imóveis se valorizam ao longo do tempo e mesmo um salto mínimo no valor avaliado pode levar a faixas mais altas do ITCMD.

Planejamento sucessório 25102l

Os especialistas recomendam uma organização antecipada da herança para evitar custos, conflitos e burocracias através de instrumentos jurídicos e financeiros.

Holdings familiares, testamentos e seguros de vida são outras saídas viáveis que vêm se popularizando, junto com a doação em vida. 43k1b