O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou acordo com o Congresso para reduzir impactos da nova tributação do IOF. Entre os principais pontos está o aumento de impostos sobre apostas esportivas (bets) e ajustes no mercado financeiro. 324fm
Uma das mudanças mais relevantes é o fim da isenção para os títulos isentos de tributação, como LCI e LCA. A nova alíquota será de 5%, ainda bem abaixo dos 17,5% aplicados a títulos públicos.
Outro ponto de destaque fica com o impacto sobre o “risco sacado” - uma espécie de crédito antecipado. A parte fixa da cobrança de IOF será eliminada, enquanto a cobrança diária do tributo será recalibrada.
As novidades fazem parte de um esforço para reduzir os chamados gastos tributários — isenções e benefícios fiscais — em pelo menos 10% nas despesas não previstas na Constituição.
Para as regras entrarem em vigor, ainda precisam ar pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que retorna de viagem ao Brasil na noite desta segunda-feira (9), e pelo Congresso.