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Para os trabalhadores que fazem aniversário em fevereiro, já está disponível a opção de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse modelo de saque permite que os beneficiários retirem uma parte do saldo de suas contas ativas e inativas anualmente, no mês de seu aniversário, como uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, que é feito em casos de demissão sem justa causa.
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A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser realizada por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal. O trabalhador que opta pelo saque-aniversário, renuncia ao direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo, paga pelo empregador.
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo de suas contas vinculadas, no mês do seu aniversário. Essa opção é uma alternativa ao saque-rescisão, que é liberado em casos de demissão sem justa causa. A adesão ao saque-aniversário é opcional e deve ser feita pelo trabalhador por meio dos canais disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O calendário de pagamentos do saque-aniversário segue um cronograma definido pela Caixa Econômica Federal, que considera o mês de aniversário do trabalhador.
| Mês de nascimento | Período para saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | 3 de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 3 de março a 30 de maio |
| Abril | 1º de abril a 30 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 2 de junho a 29 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro a 28 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 30 de dezembro |
| Novembro | 3 de novembro a 30 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 1º de dezembro a 27 de fevereiro de 2025 |
Para saber o valor do benefício, é necessário verificar qual alíquota, que varia de 5% a 50%, é aplicada sobre o saldo do FGTS e, em seguida, adicionar uma parcela extra ao valor.
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Por exemplo, um trabalhador com R$ 1.000 no fundo pode receber R$ 400 (alíquota de 40%) no mês de seu aniversário, além de R$ 50 como parcela adicional, totalizando R$ 450. Veja mais detalhes na tabela a seguir:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,00% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,00% | 1150 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00% | 2.900,00 |
Para sacar o saldo disponível na conta do FGTS na modalidade saque-aniversário, o usuário pode usar o aplicativo FGTS para celulares, ível tanto em Android quanto em iOS. Veja o guia para o primeiro o:
Colaborou: Gabrielly Bento.
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