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O governo, mais uma vez, não surpreendeu e anunciou um novo aumento de imposto. Dessa vez, o alvo foi o IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Esse assunto não seria novidade no Brasil, não fosse por algo muito pior por trás: um controle cambial disfarçado de imposto.
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Não é preciso ir muito longe, nem voltar tanto no tempo, para lembrar o que nossos hermanos argentinos enfrentaram. Eles vivenciaram na pele o controle cambial, implementado para frear a saída de dinheiro por meio da compra de dólares. Em 2020, o Banco Central argentino limitou a compra de dólares a apenas US$ 200 por mês, com uma trava adicional: se esse valor fosse ultraado, o excesso seria descontado das cotas mensais seguintes. Para se ter uma ideia, se você gastasse US$ 50 por mês com Netflix e Spotify, restariam apenas US$ 150 para compras em dólares. Isso limitava não só a saída de capital, mas também a própria mobilidade das pessoas – afinal, como viajar para a Disney sem dólares ou sem poder trocar seu dinheiro?
Além disso, o governo argentino impôs um “adiantamento de imposto de renda”, taxando em 35% o valor de quem quisesse comprar dólares. O resultado todos conhecemos: a crise se aprofundou, com menos investimentos no país, o aumento das transações no mercado paralelo (o chamado “dólar blue”) e a fuga de capital em cuecas, malas e outros meios.
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No Brasil, o cenário não é idêntico, mas também não é tão diferente. Na primeira leva de medidas, foi anunciado o aumento do IOF para remessas ao exterior em 3,5%. Em essência, é uma forma de o governo encarecer a compra de moedas estrangeiras com o dinheiro que você envia para fora. Poderia ser considerado um controle de câmbio disfarçado, como se o governo simplesmente dissesse: “agora, o câmbio custa 3,5% mais caro”.
Ao encarecer o envio de dinheiro para o exterior, o governo brasileiro sinaliza preocupação com a saída de capital, além, claro, da óbvia intenção de arrecadar mais. Diante disso, surge a pergunta: se eu quero enviar dinheiro para fora sem pagar tanto imposto, quais são minhas opções legais (sem envolver cuecas) e de fácil o?
Neste fim de semana, o presidente do Bradesco, por incrível que pareça, defendeu mais impostos. Na visão dele – com a qual concordo –, haverá uma migração de recursos para as criptomoedas, que, por enquanto, não têm IOF nas transações. Assim, seria mais barato comprar dólares ou criptomoedas por meio de plataformas e transferir o dinheiro para o exterior do que enviar dólares via banco, arcando com o IOF.
Estamos vivendo, hoje, um dos principais argumentos dos defensores das criptomoedas, ou melhor, de uma moeda sem controle centralizado. Com uma moeda digital, a liberdade de mover, comprar e vender é toda sua. Não me surpreenderia ver um aumento no número de investidores em cripto nos próximos meses, ou mesmo de pessoas que abram contas apenas para comprar dólares digitais e enviar parte do dinheiro para fora, pagando menos impostos.
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Lá no grupo do Whatsapp (clique aqui para entrar) eu falei sobre o tema com destaque para o Bitcoin e também para o dólar, puro e simples para se posicionar contra o real.
Também não seria surpresa uma maior saída de capital agora, já que o aumento do IOF deixou a sensação de que impostos ainda mais altos podem vir. O pensamento de “caro hoje, barato amanhã” parece ter se instalado na mente de quem já considerava enviar dinheiro para o exterior.
No meu Instagram (@vmizara), recebi várias mensagens de pessoas perguntando qual seria o melhor caminho para enviar dinheiro para fora. Minha resposta é sempre a mesma: “qualquer um que, depois de Guarulhos, te permita ar seu dinheiro”.
Um abraço.
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