• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Criptomoedas

PL que regulamenta criptomoedas aprovado pelo Senado não inclui NFTs

Senador não descartou a possibilidade da criação de uma regulação própria para esses tokens

Por Daniel Rocha

27/04/2022 | 13:00 Atualização: 27/04/2022 | 13:00

Os NFts fazem parte de uma mercado promissor de criptoativos (Foto: Envato Elements)
Os NFts fazem parte de uma mercado promissor de criptoativos (Foto: Envato Elements)

As mudanças previstas no projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de criptoativos no Brasil não incluem os tokens não fungíveis (NFTs). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (26) pelo Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Leia mais:
  • Como saber se um NFT vai valorizar?
  • Regulação de Criptomoedas: é possível acontecer no Brasil?
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

O texto traz algumas mudanças para as empresas prestadoras de serviços de ativos digitais. Uma delas é a exigência de uma prévia autorização “de órgão ou entidade da istração Pública Federal”, que deve ser definida posteriormente. As prestadoras que já atuam no mercado terão seis meses para se adaptar à nova legislação.

Apesar das mudanças, o senador Irajá (PSD-TO), relator do PL, afirmou que os tokens não fungíveis (NFTs) não foram incluídos no projeto de lei, mas não descartou a possibilidade da criação de uma regulação própria para esses tokens. “No que se refere à NFT, que é uma espécie de certidão digital de um serviço, essa matéria poderá ser, sim, regulada pelo Executivo em ato posterior à aprovação”, acrescentou Irajá.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Ainda de acordo o relator, os criptoativos movimentaram cerca de R$ 215 bilhões (compra e venda) no ano ado, o que exigiria do Congresso regulamentar esse novo mercado.

“O Banco Central (BC) a todo momento demandou o Congresso para que nos posicionássemos em relação a um marco regulatório que pudesse entender a dimensão desse novo ambiente de negócios”, destacou o parlamentar.

Com informações da Agência Senado

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • Conteúdo E-Investidor
  • Criptomoedas
  • NFT
Cotações
13/06/2025 11h24 (delay 15min)
Câmbio
13/06/2025 11h24 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Imposto de renda 2025: quando inicia o pagamento das restituições?

  • 2

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 3

    Governo altera alíquotas de IOF; veja tudo o que muda para o seu bolso

  • 4

    CDB ou LCI e LCA, em qual renda fixa vale mais a pena investir? Veja a simulação

  • 5

    Conflito de interesse faz vítimas entre investidores e CVM aperta o cerco

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Usar nome ou data de nascimento como senha pode custar caro; entenda o risco
Logo E-Investidor
Usar nome ou data de nascimento como senha pode custar caro; entenda o risco
Imagem principal sobre o 6 dicas para aproveitar a Festa Junina sem estourar o orçamento
Logo E-Investidor
6 dicas para aproveitar a Festa Junina sem estourar o orçamento
Imagem principal sobre o Esses 6 hábitos ajudam na saúde mental e ainda reduzem seus gastos
Logo E-Investidor
Esses 6 hábitos ajudam na saúde mental e ainda reduzem seus gastos
Imagem principal sobre o Quem são as 10 pessoas mais ricas do mundo em junho? Veja ranking
Logo E-Investidor
Quem são as 10 pessoas mais ricas do mundo em junho? Veja ranking
Imagem principal sobre o 3 profissões que devem sobreviver à revolução da inteligência artificial, segundo Bill Gates
Logo E-Investidor
3 profissões que devem sobreviver à revolução da inteligência artificial, segundo Bill Gates
Imagem principal sobre o Quer empreender? Veja o conselho de um CEO bilionário antes dos 35
Logo E-Investidor
Quer empreender? Veja o conselho de um CEO bilionário antes dos 35
Imagem principal sobre o Plano Collor: como saber se você tem valores a receber ainda hoje
Logo E-Investidor
Plano Collor: como saber se você tem valores a receber ainda hoje
Imagem principal sobre o Dia dos Namorados: 4 dicas de como conciliar relacionamento e negócios
Logo E-Investidor
Dia dos Namorados: 4 dicas de como conciliar relacionamento e negócios
Últimas: Criptomoedas
Bitcoin hoje cai mais de 2% com ataques de Israel contra o Irã
Criptomoedas
Bitcoin hoje cai mais de 2% com ataques de Israel contra o Irã

O bombardeio no Irã interrompeu a sequência de ganhos do bitcoin que era negociado acima dos US$ 109 mil

13/06/2025 | 09h08 | Por Daniel Rocha
Tributação de Haddad nas criptos atinge pequenos investidores e corretoras brasileiras
Criptomoedas
Tributação de Haddad nas criptos atinge pequenos investidores e corretoras brasileiras

MP revoga a isenção de lucros mensais de até R$ 35 mil e impõe alíquota fixa de 17,5% sobre ganhos. Especialistas criticam

12/06/2025 | 18h38 | Por Leo Guimarães
Bitcoin hoje ganha fôlego com dados de inflação americana e acordo entre EUA e China
Criptomoedas
Bitcoin hoje ganha fôlego com dados de inflação americana e acordo entre EUA e China

O bitcoin volta para os US$ 110 mil com inflação abaixo do esperado e alívio da tensão comercial

11/06/2025 | 09h16 | Por Daniel Rocha
Em dia de estreia, ações da Circle (CRCL) disparam mais de 160% em NY
Criptomoedas
Em dia de estreia, ações da Circle (CRCL) disparam mais de 160% em NY

Na quarta-feira (4), a empresa havia fixado o preço da sua IPO em US$ 31.

05/06/2025 | 16h45 | Por Daniel Rocha
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador